Processo ativo
1012382-28.2025.8.26.0003
Transporte de Pessoas; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1012382-28.2025.8.26.0003
Vara: 14ª
Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (O *** Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Agravado: Gol Linhas Aéreas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012382-28.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Renan Florentino Bitu; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Agravado: Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S.a
2158178-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026006-35.2023.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Impetrante: Regiane Cristina Fagotto; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP); Impetrado: Mm Juiz
de Direito da 14ª Vara Cível da Capital Sp; Interessado: Fundação de Rotarianos de São Paulo; Advogado: Luis Augusto Alves
Pereira (OAB: 89510/SP); Advogada: Andrea Aparecida Milanez (OAB: 307527/SP); Interessado: Carlos Eduardo de Arruda
Pereira; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP)
2158179-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004084-29.2025.8.26.0009; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Ronaldo Aparecido de Macedo e outros; Advogada: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB: 360541/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP); Advogado: Orlando Rosa (OAB: 66600/SP)
2158184-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015799-42.2024.8.26.0223; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Alessandra Sueda Amado; Advogada: Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB: 473708/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
2158185-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013946-26.2023.8.26.0554; Assunto: Duplicata; Agravante: Severino Dos
Ramos Dos Santos Barbosa; Advogado: Alexandre Gomes Ferreira (OAB: 460103/SP); Agravado: Delicato Companhia Ltda;
Advogado: Bruno Calió Carvalho (OAB: 330097/SP)
2158186-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001316-44.2021.8.26.0471; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda – Epp e outro; Advogado: João Vitor Dal Pozzo Miguel (OAB: 406364/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP)
2158197-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000479-45.2021.8.26.0032; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante:
Moritoshi Ugino e outro; Advogado: Augusto Carlos Fernandes Alves (OAB: 83161/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
2158200-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1088835-04.2024.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Robson Pereira da paixão e outro; Advogado: Adriano de Almada Messias (OAB: 234918/SP); Agravado: Samuel
Pereiroa da Paixão; Advogado: Carlos Rubens Alberto (OAB: 212504/SP)
2158198-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001290-41.2021.8.26.0543; Assunto: Cheque;
Agravante: Natalício dos Santos Antonio; Advogado: Thiago Figueiredo de Almeida (OAB: 320489/SP); Advogado: Edson Fabio
Braz dos Santos (OAB: 307078/SP); Agravado: Paulo de Souza Bueno; Advogado: Raimundo Francisco Simão (OAB: 283122/
SP); Interessado: Alexandre Olivares; Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879/SP)
2158205-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000260-64.2016.8.26.0466; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: Carlos Augusto
Borin; Advogado: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
2158208-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000620-09.2024.8.26.0566; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Ricardo Pagan Marion; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Agravado: Banco C6 S/A;
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP)
2158211-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014688-43.2015.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Vaneliz Locação de Espaços Ltda Epp
e outro; Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP); Agravada: Gilma Maria Ferreira Pelarin; Advogado:
Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP)
2158212-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012382-28.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Renan Florentino Bitu; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Agravado: Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S.a
2158178-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026006-35.2023.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Impetrante: Regiane Cristina Fagotto; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP); Impetrado: Mm Juiz
de Direito da 14ª Vara Cível da Capital Sp; Interessado: Fundação de Rotarianos de São Paulo; Advogado: Luis Augusto Alves
Pereira (OAB: 89510/SP); Advogada: Andrea Aparecida Milanez (OAB: 307527/SP); Interessado: Carlos Eduardo de Arruda
Pereira; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP)
2158179-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004084-29.2025.8.26.0009; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Ronaldo Aparecido de Macedo e outros; Advogada: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB: 360541/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP); Advogado: Orlando Rosa (OAB: 66600/SP)
2158184-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015799-42.2024.8.26.0223; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Alessandra Sueda Amado; Advogada: Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB: 473708/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
2158185-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013946-26.2023.8.26.0554; Assunto: Duplicata; Agravante: Severino Dos
Ramos Dos Santos Barbosa; Advogado: Alexandre Gomes Ferreira (OAB: 460103/SP); Agravado: Delicato Companhia Ltda;
Advogado: Bruno Calió Carvalho (OAB: 330097/SP)
2158186-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001316-44.2021.8.26.0471; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda – Epp e outro; Advogado: João Vitor Dal Pozzo Miguel (OAB: 406364/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP)
2158197-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000479-45.2021.8.26.0032; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante:
Moritoshi Ugino e outro; Advogado: Augusto Carlos Fernandes Alves (OAB: 83161/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
2158200-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1088835-04.2024.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Robson Pereira da paixão e outro; Advogado: Adriano de Almada Messias (OAB: 234918/SP); Agravado: Samuel
Pereiroa da Paixão; Advogado: Carlos Rubens Alberto (OAB: 212504/SP)
2158198-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001290-41.2021.8.26.0543; Assunto: Cheque;
Agravante: Natalício dos Santos Antonio; Advogado: Thiago Figueiredo de Almeida (OAB: 320489/SP); Advogado: Edson Fabio
Braz dos Santos (OAB: 307078/SP); Agravado: Paulo de Souza Bueno; Advogado: Raimundo Francisco Simão (OAB: 283122/
SP); Interessado: Alexandre Olivares; Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879/SP)
2158205-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000260-64.2016.8.26.0466; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: Carlos Augusto
Borin; Advogado: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
2158208-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000620-09.2024.8.26.0566; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Ricardo Pagan Marion; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Agravado: Banco C6 S/A;
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP)
2158211-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014688-43.2015.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Vaneliz Locação de Espaços Ltda Epp
e outro; Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP); Agravada: Gilma Maria Ferreira Pelarin; Advogado:
Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP)
2158212-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º