Processo ativo
2027729-93.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial
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Identificação
Nº Processo: 2027729-93.2025.8.26.0000
Vara: SEF
Assunto: IPTU/ Imposto Predial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Jorge de Freitas (O *** Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2027729-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF
Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1012676-59.2022.8.26.0529; Assunto: IPTU/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Edson Humberto Lednik; Advogado: Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP); Agravado:
Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Josair Rodrigues de Sousa (OAB: 310182/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004836-45.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0033499-66.2010.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Verissimo Camargo; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP); Advogado: Mauricio
Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2025
0002610-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534489-33.2023.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Peticionária: Rosiene
Gotado Matos de Carvalho
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
0002936-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501576-77.2023.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Sérgio Miranda da Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
0003532-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005896-33.2016.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: A. R. de A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0003541-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500194-43.2021.8.26.0598; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: S. G.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0003497-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500536-33.2022.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Deivid de Jesus Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0003504-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Victor Ryan de Oliveira
0003507-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Givonaldo de Oliveira
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
0004751-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501812-95.2023.8.26.0616; Assunto: Receptação; Requerente: Jussan
França de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004712-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500620-86.2023.8.26.0274; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Wesley Willian Alves Queiroz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004720-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500343-28.2021.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Requerente: Matheus Vitor Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2027729-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF
Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1012676-59.2022.8.26.0529; Assunto: IPTU/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Edson Humberto Lednik; Advogado: Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP); Agravado:
Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Josair Rodrigues de Sousa (OAB: 310182/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004836-45.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0033499-66.2010.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Verissimo Camargo; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP); Advogado: Mauricio
Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2025
0002610-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534489-33.2023.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Peticionária: Rosiene
Gotado Matos de Carvalho
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
0002936-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501576-77.2023.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Sérgio Miranda da Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
0003532-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005896-33.2016.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: A. R. de A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0003541-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500194-43.2021.8.26.0598; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: S. G.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0003497-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500536-33.2022.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Deivid de Jesus Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0003504-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Victor Ryan de Oliveira
0003507-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Givonaldo de Oliveira
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
0004751-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501812-95.2023.8.26.0616; Assunto: Receptação; Requerente: Jussan
França de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004712-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500620-86.2023.8.26.0274; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Wesley Willian Alves Queiroz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004720-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500343-28.2021.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Requerente: Matheus Vitor Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º