0010120-22.2024.5.15.0066

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRENTE ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
FACILITES LTDA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO DANIEL KRUSCHEWSKY
BASTOS(OAB: 312114/SP) Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRIDO MARGARETE DA SILVA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
PEREIRA(OAB: 280363/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Intimado(s)/Citado(s): dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- MARGARETE DA SILVA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº RORSum-0010120-22.2024.5.15.0066
Processo Nº ROT-0012962-53.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITAL SANTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA LYDIA
RECORRIDO FRANK WILLIANS HOTOPS ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA SALOMAO(OAB: 16820/MS)
FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRENTE MARY HELLEN RODRIGUES
CALDEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AMARILDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 157074/SP)
- FRANK WILLIANS HOTOPS
ADVOGADO PRISCILA FERREIRA DOS
- MUNICIPIO DE PIRACICABA SANTOS(OAB: 299717/SP)
RECORRIDO FUNDACAO HOSPITAL SANTA
LYDIA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
SALOMAO(OAB: 16820/MS)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRIDO MARY HELLEN RODRIGUES
dezembro de 2015. CALDEIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO AMARILDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 157074/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO PRISCILA FERREIRA DOS
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 05 de agosto de 2025 - 14h30 - terça SANTOS(OAB: 299717/SP)
-feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Intimado(s)/Citado(s):
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - MARY HELLEN RODRIGUES CALDEIRA
05 de agosto de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, Processo Nº RORSum-0010126-25.2018.5.15.0103
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Relator GERSON LACERDA PISTORI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim GODOY(OAB: 82246/SP)
requererem. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com 214918/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRIDO JUCELIO DAMIAO COSTA
online). ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
76973/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no 237462/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 218067/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. RECORRIDO RENASCER CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 112793/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- JUCELIO DAMIAO COSTA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- RENASCER CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229526