Processo ativo
2207989-68.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cléber Josias Moura da Silva; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues
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Identificação
Nº Processo: 2207989-68.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cléber Josias Moura da Silva; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Marcos Al *** Daniel Marcos Alves Dantas Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Daniel Marcos Alves Dantas Costa; Paciente: Leonardo Gomes Dias; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas Costa
(OAB: 467099/SP)
2207989-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0002000-32.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cléber Josias Moura da Silva; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues
Giacomeli (OAB: 489803/SP); Advogado: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP); Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues
Giacomeli; Impetrante: Thiago de Barros Rocha
2208016-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006770-
21.2024.8.26.0502; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Gabriel Crisostomo Belizario;
Advogada: Jéssica Raquel de Sousa Gomes (OAB: 387301/SP); Impetrante: Jéssica Raquel de Sousa Gomes
2208023-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-81.2023.8.26.0414; Assunto: Leve; Impetrante: P. H. M.
B.; Paciente: V. C. C. T.; Advogado: Pedro Henrique Martins Brunassi (OAB: 401408/SP)
2208030-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500148-76.2025.8.26.0610; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cauã Nogueira Gumercindo; Advogado:
Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP); Advogado: Bruno de Carvalho Alves (OAB: 513960/SP); Impetrante: Tiago
Antônio Valsecchi Gregório; Impetrante: Bruno de Carvalho Alves,
2208032-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005449-02.2015.8.26.0224; Assunto:
Roubo; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Jorge Benedito dos Santos; Advogado: Henrique Martins de Lucca
(OAB: 388500/SP)
2208036-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500052-63.2022.8.26.0126; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário:
Raphael Lyra de Oliveira; Advogado: João Batista Freire Silva de Araujo (OAB: 418689/SP)
2208045-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001429-88.2025.8.26.0428; Assunto: Fato Atípico; Paciente: B. R. P.; Advogada: Anna
Yoko de Morais (OAB: 416600/SP); Impetrante: A. Y. de M.
2208047-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002712-17.2015.8.26.0299; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Wellington Ferreira Lopes; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Advogado: Caio Julio Cezar Santos Simoes
de Almeida (OAB: 535190/SP)
2208049-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500900-82.2020.8.26.0526; Assunto: Receptação Qualificada; Paciente: Raul
Firmino Correa; Advogado: Davi de Lima Junior (OAB: 442812/SP); Advogado: Giulio Orsi (OAB: 466348/SP); Advogado: João
Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Impetrante: Davi de Lima Junior; Impetrante: Giulio Orsi; Impetrante: João Pedro Daniel
Cunha
3009223-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518142-02.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo;
Paciente: Henrique Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208051-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500793-74.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Carlos Fernandes;
Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Impetrante: Rafael
Nonaka Douto; Impetrante: Bruno Félix de Paula
2208053-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501291-42.2021.8.26.0222; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Sergio Gumieri Junior; Paciente: Ricardo Gomes dos Santos; Advogado: Sergio Gumieri Junior (OAB: 265500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: Daniel Marcos Alves Dantas Costa; Paciente: Leonardo Gomes Dias; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas Costa
(OAB: 467099/SP)
2207989-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0002000-32.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cléber Josias Moura da Silva; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues
Giacomeli (OAB: 489803/SP); Advogado: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP); Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues
Giacomeli; Impetrante: Thiago de Barros Rocha
2208016-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006770-
21.2024.8.26.0502; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Gabriel Crisostomo Belizario;
Advogada: Jéssica Raquel de Sousa Gomes (OAB: 387301/SP); Impetrante: Jéssica Raquel de Sousa Gomes
2208023-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-81.2023.8.26.0414; Assunto: Leve; Impetrante: P. H. M.
B.; Paciente: V. C. C. T.; Advogado: Pedro Henrique Martins Brunassi (OAB: 401408/SP)
2208030-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500148-76.2025.8.26.0610; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cauã Nogueira Gumercindo; Advogado:
Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP); Advogado: Bruno de Carvalho Alves (OAB: 513960/SP); Impetrante: Tiago
Antônio Valsecchi Gregório; Impetrante: Bruno de Carvalho Alves,
2208032-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005449-02.2015.8.26.0224; Assunto:
Roubo; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Jorge Benedito dos Santos; Advogado: Henrique Martins de Lucca
(OAB: 388500/SP)
2208036-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500052-63.2022.8.26.0126; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário:
Raphael Lyra de Oliveira; Advogado: João Batista Freire Silva de Araujo (OAB: 418689/SP)
2208045-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001429-88.2025.8.26.0428; Assunto: Fato Atípico; Paciente: B. R. P.; Advogada: Anna
Yoko de Morais (OAB: 416600/SP); Impetrante: A. Y. de M.
2208047-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002712-17.2015.8.26.0299; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Wellington Ferreira Lopes; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Advogado: Caio Julio Cezar Santos Simoes
de Almeida (OAB: 535190/SP)
2208049-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500900-82.2020.8.26.0526; Assunto: Receptação Qualificada; Paciente: Raul
Firmino Correa; Advogado: Davi de Lima Junior (OAB: 442812/SP); Advogado: Giulio Orsi (OAB: 466348/SP); Advogado: João
Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Impetrante: Davi de Lima Junior; Impetrante: Giulio Orsi; Impetrante: João Pedro Daniel
Cunha
3009223-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518142-02.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo;
Paciente: Henrique Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208051-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500793-74.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Carlos Fernandes;
Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Impetrante: Rafael
Nonaka Douto; Impetrante: Bruno Félix de Paula
2208053-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501291-42.2021.8.26.0222; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Sergio Gumieri Junior; Paciente: Ricardo Gomes dos Santos; Advogado: Sergio Gumieri Junior (OAB: 265500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º