Processo ativo
0007616-63.2024.8.26.0041
Crimes de Trânsito; Paciente: Gilcerlanio da Silva Santos; Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva
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Identificação
Nº Processo: 0007616-63.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Gilcerlanio da Silva Santos; Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 24 *** Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante: Daniel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007616-63.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Emerson Aloizio dos Santos; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Daniel
Maresti Bana
2149464-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003296-
47.2021.8.26.0405; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Gilcerlanio da Silva Santos; Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva
(OAB: 465455/SP); Impetrante: Caio Cesar Nilsen Silva
3006655-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505547-06.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Clovis Gustavo Martins Castilho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149465-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501891-97.2024.8.26.0597; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Luís Fernando Martins Porto; Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Impetrante: João Maciel de
Lima Neto
2149467-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015836-96.2024.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Walter Alves da Silva; Advogada: Leandra Ferreira dos Santos Bastos (OAB: 479538/SP); Impetrante:
Leandra Ferreira dos Santos Bastos
2149471-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Ricardo Luis
Reis Nunes (Prefeito do Município de São Paulo)
2149478-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005701-
74.2021.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Camila Iara Bispo de Queiroz; Advogada: Jordana Costa de Paula
(OAB: 402147/SP); Impetrante: Jordana Costa de Paula
2149488-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500609-10.2021.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pablo Mateus Alves; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP)
2149491-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504512-15.2021.8.26.0228;
Assunto: Importunação Sexual; Peticionário: R. C. de A. D.; Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP)
2149495-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001637-
94.2023.8.26.0158; Assunto: Roubo; Paciente: Nícolas Oliveira Vaz; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP);
Impetrante: Lais Naked Zaratin
2149505-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504822-82.2024.8.26.0400; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: Higor Henrique de Oliveira; Paciente: Lucas de Freitas Cortez Gouvêa; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB:
388848/SP)
2149506-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512513-47.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Felipe Gomes Papa e outro; Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Impetrante: Lutfia Daychoum
2149507-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513178-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexsandro Jose da Silva; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/
SP); Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi
2149511-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007616-63.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Emerson Aloizio dos Santos; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Daniel
Maresti Bana
2149464-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003296-
47.2021.8.26.0405; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Gilcerlanio da Silva Santos; Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva
(OAB: 465455/SP); Impetrante: Caio Cesar Nilsen Silva
3006655-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505547-06.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Clovis Gustavo Martins Castilho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149465-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501891-97.2024.8.26.0597; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Luís Fernando Martins Porto; Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Impetrante: João Maciel de
Lima Neto
2149467-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015836-96.2024.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Walter Alves da Silva; Advogada: Leandra Ferreira dos Santos Bastos (OAB: 479538/SP); Impetrante:
Leandra Ferreira dos Santos Bastos
2149471-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Ricardo Luis
Reis Nunes (Prefeito do Município de São Paulo)
2149478-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005701-
74.2021.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Camila Iara Bispo de Queiroz; Advogada: Jordana Costa de Paula
(OAB: 402147/SP); Impetrante: Jordana Costa de Paula
2149488-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500609-10.2021.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pablo Mateus Alves; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP)
2149491-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504512-15.2021.8.26.0228;
Assunto: Importunação Sexual; Peticionário: R. C. de A. D.; Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP)
2149495-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001637-
94.2023.8.26.0158; Assunto: Roubo; Paciente: Nícolas Oliveira Vaz; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP);
Impetrante: Lais Naked Zaratin
2149505-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504822-82.2024.8.26.0400; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: Higor Henrique de Oliveira; Paciente: Lucas de Freitas Cortez Gouvêa; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB:
388848/SP)
2149506-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512513-47.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Felipe Gomes Papa e outro; Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Impetrante: Lutfia Daychoum
2149507-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513178-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexsandro Jose da Silva; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/
SP); Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi
2149511-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º