Processo ativo
2221029-20.2025.8.26.0000
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 2221029-20.2025.8.26.0000
Vara: 28ª Vara
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP *** Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante: Daniel Maresti Bana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221029-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515912-84.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado;
Paciente: Carla Fernanda Ferraz Silva; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante: Daniel Maresti Bana
2221030-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502574-19.2021.8.26.0540;
Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Samoel Alves da Silva; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2221051-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513682-18.2017.8.26.0562; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário:
L. A.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogado: Wagner José dos Santos (OAB: 526151/SP); Advogada:
Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP)
2221064-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501074-82.2025.8.26.0537; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Dioclecio Alves de Macedo Neto; Paciente: Gledson Lucas de Araújo Pereira e outro; Advogado:
Dioclecio Alves de Macedo Neto (OAB: 397010/SP)
2221069-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500129-06.2021.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ricardo Augusto Cardoso Pires; Advogado: Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394/SP)
2221072-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500124-92.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Gabriel Gigli de Castro; Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/
SP); Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
3009828-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504713-55.2025.8.26.0393; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: M. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2221085-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507630-95.2021.8.26.0099; Assunto: Injúria; Paciente:
Rafael Montagni da Silva; Advogado: Yuri de Moraes Bueno (OAB: 450340/SP); Impetrante: Yuri de Moraes Bueno
3009829-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500979-96.2025.8.26.0587; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2221094-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-56.2022.8.26.0659; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Rosimario
Vieira dos Santos Junior; Advogado: Maciel Luis dos Santos Silva (OAB: 426914/SP); Impetrante: Maciel Luis dos Santos Silva
2221101-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500613-17.2025.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Erik Alves de Marco; Advogado: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB: 87898/
SP)
2221123-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501601-13.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Vanessa
Regonato; Paciente: Albert Caio Vieira de Jesus; Advogada: Vanessa Regonato (OAB: 312449/SP)
2221133-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507770-29.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Naama da Silva Pimentel; Paciente: Richard Ribeiro Rosa; Advogado: Naama da Silva Pimentel (OAB: 348916/SP)
2221152-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221029-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515912-84.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado;
Paciente: Carla Fernanda Ferraz Silva; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante: Daniel Maresti Bana
2221030-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502574-19.2021.8.26.0540;
Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Samoel Alves da Silva; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2221051-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513682-18.2017.8.26.0562; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário:
L. A.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogado: Wagner José dos Santos (OAB: 526151/SP); Advogada:
Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP)
2221064-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501074-82.2025.8.26.0537; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Dioclecio Alves de Macedo Neto; Paciente: Gledson Lucas de Araújo Pereira e outro; Advogado:
Dioclecio Alves de Macedo Neto (OAB: 397010/SP)
2221069-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500129-06.2021.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ricardo Augusto Cardoso Pires; Advogado: Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394/SP)
2221072-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500124-92.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Gabriel Gigli de Castro; Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/
SP); Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
3009828-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504713-55.2025.8.26.0393; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: M. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2221085-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507630-95.2021.8.26.0099; Assunto: Injúria; Paciente:
Rafael Montagni da Silva; Advogado: Yuri de Moraes Bueno (OAB: 450340/SP); Impetrante: Yuri de Moraes Bueno
3009829-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500979-96.2025.8.26.0587; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2221094-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-56.2022.8.26.0659; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Rosimario
Vieira dos Santos Junior; Advogado: Maciel Luis dos Santos Silva (OAB: 426914/SP); Impetrante: Maciel Luis dos Santos Silva
2221101-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500613-17.2025.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Erik Alves de Marco; Advogado: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB: 87898/
SP)
2221123-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501601-13.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Vanessa
Regonato; Paciente: Albert Caio Vieira de Jesus; Advogada: Vanessa Regonato (OAB: 312449/SP)
2221133-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507770-29.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Naama da Silva Pimentel; Paciente: Richard Ribeiro Rosa; Advogado: Naama da Silva Pimentel (OAB: 348916/SP)
2221152-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º