Processo ativo
Daniel Marques Albejante;
Reconhecimento / Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 1009736-16.2024.8.26.0606
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Partes e Advogados
Apelado: Daniel Marque *** Daniel Marques Albejante;
Apdo: Natan de Souza Madalhano (Menor(es) representado(s)) *** Natan de Souza Madalhano (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB:
Apte: L. M. F.; Advogado: Alexa *** L. M. F.; Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 28 *** Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Havendo interesse na tentativa de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009736-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1009736-16.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0606; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: L. W. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP); Apelada: R. B.
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1137293-49.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137293-49.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelante: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelado: Daniel Marques Albejante;
Advogada: Roberta Vicente de Carvalho (OAB: 222993/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015953-89.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015953-89.2023.8.26.0451; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
A. P. F.; Advogado: Guilherme Diniz Armond (OAB: 109423/SP); Apda/Apte: L. M. F.; Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB:
156232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006685-74.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006685-74.2024.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: G. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Apelado: M. F. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011291-87.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011291-87.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Francilda Martins dos
Santos; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065964-72.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065964-72.2022.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: Natan de Souza Madalhano (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB:
227002/SP); Apdo/Apte: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogada: Christiane Perez Sucena
Moitinho (OAB: 153033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1167359-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1167359-12.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Apelado: Margarida Helena Garabedian;
Advogado: Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764/SP); Advogada: Milena Bassani Santana Pierri (OAB: 298858/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1001198-11.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001198-11.2024.8.26.0165; Assunto: Dissolução; Apelante: A. E. R. R. (Assistência Judiciária);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009736-16.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1009736-16.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0606; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: L. W. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP); Apelada: R. B.
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1137293-49.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137293-49.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelante: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelado: Daniel Marques Albejante;
Advogada: Roberta Vicente de Carvalho (OAB: 222993/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015953-89.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015953-89.2023.8.26.0451; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
A. P. F.; Advogado: Guilherme Diniz Armond (OAB: 109423/SP); Apda/Apte: L. M. F.; Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB:
156232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006685-74.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006685-74.2024.8.26.0451; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: G. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Apelado: M. F. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011291-87.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011291-87.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Francilda Martins dos
Santos; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065964-72.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065964-72.2022.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: Natan de Souza Madalhano (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB:
227002/SP); Apdo/Apte: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogada: Christiane Perez Sucena
Moitinho (OAB: 153033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1167359-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1167359-12.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Apelado: Margarida Helena Garabedian;
Advogado: Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764/SP); Advogada: Milena Bassani Santana Pierri (OAB: 298858/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1001198-11.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001198-11.2024.8.26.0165; Assunto: Dissolução; Apelante: A. E. R. R. (Assistência Judiciária);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º