Processo ativo
0000280-33.2024.5.23.0076
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Identificação
Nº Processo: 0000280-33.2024.5.23.0076
Ação: DE ENERGIA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: *** DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: - ADILSON CAPANEMA DE FREITAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
AGRAVADO AURICE CAMARGO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: - ADILSON CAPANEMA DE FREITAS
11386-O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO Processo Nº ROT-0000280-33.2024.5.23.0076
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 149225/SP) Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALINE SOUSA ANTUNES
- ADRIANA BASSANI NASSRI ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
- AURICE CAMARGO 9244-O/MT)
- BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 5871/MS)
Processo Nº ROT-0000269-56.2024.5.23.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALINE SOUSA ANTUNES
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
9244-O/MT)
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE MILTON ALVES REZENDE
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
ADVOGADO Narana Souza Alves(OAB: 12640- SILVA(OAB: 5871/MS)
O/MT)
ADVOGADO INACIO DO NASCIMENTO DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
22533-O/MT)
RECORRIDO JBS S/A - ALINE SOUSA ANTUNES
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
180121/SP)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB: Processo Nº ROT-0000283-11.2024.5.23.0036
76885/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDF NORTE FLUMINENSE
- FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS SERVICOS E PROJETOS EM
GERACAO DE ENERGIA LTDA
- JBS S/A
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE
- MILTON ALVES REZENDE ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRENTE USINA TERMELETRICA NORTE
Processo Nº ROT-0000270-04.2024.5.23.0071 FLUMINENSE S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRIDO FLAVIO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE GUSTAVO FELIPE OLIVEIRA MAI ADVOGADO KAIO DE BESSA SANTOS(OAB:
32446/GO)
ADVOGADO VALDIR ARIONES PIMPINATI
NETO(OAB: 28145-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALDIR ARIONES PIMPINATI
JUNIOR(OAB: 6145-B/MT) - EDF NORTE FLUMINENSE SERVICOS E PROJETOS EM
ADVOGADO FABIANO MORAES PIMPINATI(OAB: GERACAO DE ENERGIA LTDA
6623-B/MT) - FLAVIO SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
ADVOGADO RICARDO FERREIRA GARCIA(OAB:
7313-O/MT)
Processo Nº ROT-0000298-81.2021.5.23.0101
PERITO MARCUS JOSE PIERONI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
- ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA RECORRENTE CONSTRUART LTDA
- GUSTAVO FELIPE OLIVEIRA MAI ADVOGADO VALTERLEI CRISTIANO
- MARCUS JOSE PIERONI MIQUELIN(OAB: 14307-O/MT)
RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000278-62.2024.5.23.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - CONSTRUART LTDA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO ADILSON CAPANEMA DE FREITAS Processo Nº ROT-0000309-50.2023.5.23.0066
ADVOGADO ROBSON ANTONIO BOSSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15099-O/MT) Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228783
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
AGRAVADO AURICE CAMARGO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: - ADILSON CAPANEMA DE FREITAS
11386-O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO Processo Nº ROT-0000280-33.2024.5.23.0076
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 149225/SP) Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALINE SOUSA ANTUNES
- ADRIANA BASSANI NASSRI ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
- AURICE CAMARGO 9244-O/MT)
- BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 5871/MS)
Processo Nº ROT-0000269-56.2024.5.23.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALINE SOUSA ANTUNES
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB:
9244-O/MT)
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE MILTON ALVES REZENDE
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
ADVOGADO Narana Souza Alves(OAB: 12640- SILVA(OAB: 5871/MS)
O/MT)
ADVOGADO INACIO DO NASCIMENTO DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
22533-O/MT)
RECORRIDO JBS S/A - ALINE SOUSA ANTUNES
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
180121/SP)
ADVOGADO ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB: Processo Nº ROT-0000283-11.2024.5.23.0036
76885/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDF NORTE FLUMINENSE
- FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS SERVICOS E PROJETOS EM
GERACAO DE ENERGIA LTDA
- JBS S/A
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE
- MILTON ALVES REZENDE ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
RECORRENTE USINA TERMELETRICA NORTE
Processo Nº ROT-0000270-04.2024.5.23.0071 FLUMINENSE S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRIDO FLAVIO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE GUSTAVO FELIPE OLIVEIRA MAI ADVOGADO KAIO DE BESSA SANTOS(OAB:
32446/GO)
ADVOGADO VALDIR ARIONES PIMPINATI
NETO(OAB: 28145-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALDIR ARIONES PIMPINATI
JUNIOR(OAB: 6145-B/MT) - EDF NORTE FLUMINENSE SERVICOS E PROJETOS EM
ADVOGADO FABIANO MORAES PIMPINATI(OAB: GERACAO DE ENERGIA LTDA
6623-B/MT) - FLAVIO SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
ADVOGADO RICARDO FERREIRA GARCIA(OAB:
7313-O/MT)
Processo Nº ROT-0000298-81.2021.5.23.0101
PERITO MARCUS JOSE PIERONI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
- ATIVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA RECORRENTE CONSTRUART LTDA
- GUSTAVO FELIPE OLIVEIRA MAI ADVOGADO VALTERLEI CRISTIANO
- MARCUS JOSE PIERONI MIQUELIN(OAB: 14307-O/MT)
RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000278-62.2024.5.23.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - CONSTRUART LTDA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO ADILSON CAPANEMA DE FREITAS Processo Nº ROT-0000309-50.2023.5.23.0066
ADVOGADO ROBSON ANTONIO BOSSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15099-O/MT) Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228783