Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

DANIEL MORAES DAMASCENO

0006521-25.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0006521-25.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: DANIEL MORAES DAMASCENO
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): DANIEL MORAES DAMASCENO, Wagner Alves da Silva, PEDRO PAULO FILGUEIRAS GOMES, Maria do Carmo Oliveira, Lucio Fernando *** DANIEL MORAES DAMASCENO, Wagner Alves da Silva, PEDRO PAULO FILGUEIRAS GOMES, Maria do Carmo Oliveira, Lucio Fernando Mariotto, Andressa Karollina Verissimo de Luna, Banco Itaucard S.A, Paulo Rogerio Gracia, Emiliano Barbieiri Alvarez
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Leonardo Caputi
Advogado(s): 400322, SP, José Ricardo Adam, 30416, BA, Nelson Martins Quadros Filho, 335539, Leonardo Bande Garcia, 27060, PR, Claudio Roberto Padilha, 521077, Renan Alonso Barreto, 97365, Aparecido Inácio *** 400322, SP, José Ricardo Adam, 30416, BA, Nelson Martins Quadros Filho, 335539, Leonardo Bande Garcia, 27060, PR, Claudio Roberto Padilha, 521077, Renan Alonso Barreto, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 187281, Adriano Keith Yjichi Haga, 341540, James Souza dos Santos, 388919, Marli Carvalho Candido
Advogados e OAB
Advogado: 400322/SP - Jos *** 400322/SP - José Ricardo Adam
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 400322/SP - José Ricardo Adam
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0006521-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : DANIEL MORAES DAMASCENO
ADVOGADO : 30416/BA - Nelson Martins Quadros Filho
REQDO : P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043031-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wagner Alves da Silva
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043032-05.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Leonardo Moscatelli Censoni
ADVOGADO : 27060/PR - Claudio Roberto Padilha
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043033-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PEDRO PAULO FILGUEIRAS GOMES
ADVOGADO : 521077/SP - Renan Alonso Barreto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043034-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria do Carmo Oliveira
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043035-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucio Fernando Mariotto
ADVOGADO : 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043036-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andressa Karollina Verissimo de Luna
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043037-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Itaucard S.A
ADVOGADO : 187281/SP - Adriano Keith Yjichi Haga
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011963-08.2025.8.26.0003
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Rogerio Gracia
ADVOGADO : 341540/SP - James Souza dos Santos
REQDO : Leonardo Caputi
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043038-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emiliano Barbieiri Alvarez
ADVOGADO : 388919/SP - Marli Carvalho Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:29
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