0000052-72.2025.5.05.0028

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 190
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ITACON CONSTRUTORA LTDA Processo Nº RORSum-0000052-72.2025.5.05.0028
- JOSE ANTONIO DANTAS DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE MARCONDES DOS SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE A.G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .M. PROMOCOES E EVENTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. LTDA
ADVOGADO DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB:
Pauta de Julgamento
28754/PE)
4ª TURMA RECORRIDO PATRICIA JESUS DOS SANTOS
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO WESLEY MENDES MENEZES(OAB:
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h 71509/BA)
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO GENILSON DA SILVA
MENEZES(OAB: 5894/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
- A.G.M. PROMOCOES E EVENTOS LTDA
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
- PATRICIA JESUS DOS SANTOS
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Processo Nº ROT-0000054-02.2023.5.05.0161
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA FILHO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE MARIA VANDERLITA SANTOS DA
julgamento, a ser designada oportunamente.
SILVA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SANTOS(OAB: 69165/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as CONDE
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRIDO MARIA VANDERLITA SANTOS DA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
SILVA
de competência."
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
SANTOS(OAB: 69165/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de CONDE
julgamento apenas dos processos em que atuam como ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
EIRELI
Processo Nº RORSum-0000011-05.2025.5.05.0611
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
32474/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO
TRABALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SABRINA MEIRA ROCHA
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA - MARIA VANDERLITA SANTOS DA SILVA
GONCALVES(OAB: 64586/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RECORRIDO MURILO NUNES FERRAZ - ME
ADVOGADO JULIANA VAZ BARBOSA DE
Processo Nº ROT-0000079-33.2024.5.05.0661
ARAUJO(OAB: 44343/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- MURILO NUNES FERRAZ - ME Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SABRINA MEIRA ROCHA FILHO
RECORRENTE WAGNER RIOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663