Processo ativo
0100292-53.2024.5.01.0501
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Identificação
Nº Processo: 0100292-53.2024.5.01.0501
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL OLIMPIO DE O *** DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA GOYTACAZES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 304
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- CEZAR DE ASSIS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LEONARDO JOSE DA SILVA - TIM S A
- VIVO S.A.
Processo Nº ROT-0100292-53.2024.5.01.0501
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100451-71.2024.5.01.0282
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE VITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R EMERSON DE SIQUEIRA Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA GOYTACAZES
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRIDO CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
SALIM(OAB: 156591/RJ)
PROFISSIONAIS NA GESTAO DE
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO SAUDE COOPER LIFE LTDA
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
RECORRIDO ZELIA RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA(OAB: 199437/SP)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
TRABALHO
SENHORA DA VITORIA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: - CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
300694/SP)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
25130/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
PERITO TATIANA KATIA SOARES - ZELIA RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0100644-30.2023.5.01.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA AGRAVANTE MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
DA VITORIA COSTA
- TATIANA KATIA SOARES ADVOGADO MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
COSTA(OAB: 128730/RJ)
- VITOR EMERSON DE SIQUEIRA BRAGA
AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
Processo Nº ROT-0100366-65.2023.5.01.0203 ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 57360/RS)
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE FABIO ADRIANO MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) AGRAVADO MARCELO PIRES LEITE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO WASHINGTON ALVES DE MIRANDA
144802/MG) JUNIOR(OAB: 135203/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
COSTA(OAB: 128730/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
TERCEIRO CLARO S.A.
ESTACIO DE SA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
TERCEIRO GOOGLE
SILVA(OAB: 57360/RS)
INTERESSADO
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
TERCEIRO OI S.A. - EM RECUPERACAO
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
INTERESSADO JUDICIAL
AGRAVADO YDUQS PARTICIPACOES S.A.
TERCEIRO TIM S A
INTERESSADO ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
TERCEIRO VIVO S.A.
INTERESSADO ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- MARCELO PIRES LEITE
- FABIO ADRIANO MOREIRA DA COSTA
- MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA
- GOOGLE
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- CEZAR DE ASSIS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LEONARDO JOSE DA SILVA - TIM S A
- VIVO S.A.
Processo Nº ROT-0100292-53.2024.5.01.0501
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100451-71.2024.5.01.0282
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE VITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R EMERSON DE SIQUEIRA Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA GOYTACAZES
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRIDO CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
SALIM(OAB: 156591/RJ)
PROFISSIONAIS NA GESTAO DE
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO SAUDE COOPER LIFE LTDA
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
RECORRIDO ZELIA RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA(OAB: 199437/SP)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
TRABALHO
SENHORA DA VITORIA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: - CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
300694/SP)
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
25130/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
PERITO TATIANA KATIA SOARES - ZELIA RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0100644-30.2023.5.01.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA AGRAVANTE MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
DA VITORIA COSTA
- TATIANA KATIA SOARES ADVOGADO MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
COSTA(OAB: 128730/RJ)
- VITOR EMERSON DE SIQUEIRA BRAGA
AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
Processo Nº ROT-0100366-65.2023.5.01.0203 ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 57360/RS)
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE FABIO ADRIANO MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) AGRAVADO MARCELO PIRES LEITE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO WASHINGTON ALVES DE MIRANDA
144802/MG) JUNIOR(OAB: 135203/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
COSTA(OAB: 128730/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
TERCEIRO CLARO S.A.
ESTACIO DE SA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
TERCEIRO GOOGLE
SILVA(OAB: 57360/RS)
INTERESSADO
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
TERCEIRO OI S.A. - EM RECUPERACAO
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
INTERESSADO JUDICIAL
AGRAVADO YDUQS PARTICIPACOES S.A.
TERCEIRO TIM S A
INTERESSADO ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
TERCEIRO VIVO S.A.
INTERESSADO ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- MARCELO PIRES LEITE
- FABIO ADRIANO MOREIRA DA COSTA
- MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277