0010817-97.2015.5.05.0531

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- CONSTRUTORA MA & AM LTDA - ME inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- MARCELO OLIVEIRA DA SILVA integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- MAURICIO PEREIRA DE AMORIM destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Processo Nº AP-0010817-97.2015.5.05.0531 OB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE SAUL PEREIRA JUNIOR
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
19389/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVADO LUCIO ALVES DE MELO - ME Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000026-33.2014.5.05.0134
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- LUCIO ALVES DE MELO - ME
DINIZ
- SAUL PEREIRA JUNIOR
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº AIAP-0063800-26.2006.5.05.0002 AGRAVANTE BENTELER COMPONENTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AUTOMOTIVOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:
AGRAVANTE EDSON JOSE DE JESUS DOS 10905/SP)
SANTOS
AGRAVADO ANA EMILIA DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO LUCIANO PEREIRA DA SILVA(OAB:
43957/BA) ADVOGADO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO
LISBOA(OAB: 23127/BA)
ADVOGADO ALEX LOPES GUIMARAES(OAB:
41335/BA) ADVOGADO DANIEL ALMEIDA GARCEZ(OAB:
40252/BA)
AGRAVADO BAHIASERV - SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA IZABEL BRITO CERQUEIRA
- ANA EMILIA DOS SANTOS TEIXEIRA
AGRAVADO REINALDO DOS SANTOS
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
CERQUEIRA
AGRAVADO SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL, Processo Nº AP-0000040-08.2023.5.05.0035
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PRAGAS INTERMUNICIPAL DINIZ
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PEREIRA(OAB: 20906/BA) DINIZ
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE CONTAX S.A.
20784/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO ZIBIA LUCIA DAMASCENO(OAB: CAUX(OAB: 106383/MG)
12728/BA) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDNA COSTA DAMASCENO
ADVOGADO ISABELA ALVES OLIVEIRA DE
- BAHIASERV - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA
JESUS(OAB: 39840/BA)
LTDA
ADVOGADO JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO(OAB:
- EDSON JOSE DE JESUS DOS SANTOS
38609/BA)
- MARIA IZABEL BRITO CERQUEIRA
- REINALDO DOS SANTOS CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, - CONTAX S.A.
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS - EDNA COSTA DAMASCENO
INTERMUNICIPAL
Processo Nº ROT-0000045-41.2024.5.05.0311
. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Turma. DINIZ
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta- RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
feira) às 09:00. ESTADO DA BAHIA COELBA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025 ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857