Processo ativo
0001289-72.2024.5.05.0612
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001289-72.2024.5.05.0612
Ação: COMERCIAL E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Processo *** DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001289-72.2024.5.05.0612
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001289-72.2024.5.05.0612
28722/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CHAVES(OAB: 19389/BA)
FILHO
RECORRENTE SUZANO S.A.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: FILHO
30007/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS R.SAMPAIO
RECORRIDO JOAO OLIVEIRA BORGES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO PEDRO LUCAS OLIVEIRA DIAS(OAB:
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 84228/BA)
28722/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS COMERCIO DE BRUMADO E
CHAVES(OAB: 19389/BA) REGIAO
RECORRIDO SUZANO S.A. ADVOGADO VANESSA MACHADO DUTRA(OAB:
31794/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS R.SAMPAIO
- JOAO OLIVEIRA BORGES - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
BRUMADO E REGIAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUZANO S.A.
Processo Nº ROT-0001603-62.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001159-32.2024.5.05.0661
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO
PETROBRAS
RECORRENTE ASSOCIACAO COMERCIAL E
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO
59121/RJ)
MAGALHAES - ACELEM
RECORRIDO PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA MATOS MOTA
PRICHULA(OAB: 81852/BA) ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ADVOGADO ZIZETTE EVANGELISTA BALBINO
FERREIRA(OAB: 33450/BA) ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB:
29181/BA)
ADVOGADO ILJEIME BARBOSA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26525/BA)
- PAULO CESAR DOS SANTOS
RECORRENTE CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA MATOS MOTA
PRICHULA(OAB: 81852/BA) Processo Nº AP-0010087-81.2015.5.05.0371
ADVOGADO ZIZETTE EVANGELISTA BALBINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 33450/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB: FILHO
29181/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ILJEIME BARBOSA DIAS(OAB: FILHO
26525/BA) AGRAVANTE SAMARA FERRAZ BRANDAO SANT
RECORRIDO SINDICATO DOS COMERCIARIOS ANNA VARJAO
DE BARREIRAS E REGIAO OESTE ADVOGADO PERSEU MELLO DE SA CRUZ(OAB:
DA BAHIA - SINDCOB 32627/PE)
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB: AGRAVADO MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO
29181/BA)
AGRAVADO MARCOLE EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO SERVICOS LTDA.
COMERCIO VAREJISTA DE
BARREIRAS E REGIAO - AGRAVADO RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA
SICOMERCIOBAREGIAO SILVA
ADVOGADO ARIANA ALVES DE SOUSA(OAB:
54246/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
- ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS - RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA
EDUARDO MAGALHAES - ACELEM
- SAMARA FERRAZ BRANDAO SANT ANNA VARJAO
- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LUIS EDUARDO
MAGALHAES
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE BARREIRAS E Processo Nº AP-0012500-77.1999.5.05.0161
REGIAO OESTE DA BAHIA - SINDCOB Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001289-72.2024.5.05.0612
28722/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
CHAVES(OAB: 19389/BA)
FILHO
RECORRENTE SUZANO S.A.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: FILHO
30007/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS R.SAMPAIO
RECORRIDO JOAO OLIVEIRA BORGES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO PEDRO LUCAS OLIVEIRA DIAS(OAB:
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 84228/BA)
28722/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS COMERCIO DE BRUMADO E
CHAVES(OAB: 19389/BA) REGIAO
RECORRIDO SUZANO S.A. ADVOGADO VANESSA MACHADO DUTRA(OAB:
31794/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS R.SAMPAIO
- JOAO OLIVEIRA BORGES - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
BRUMADO E REGIAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUZANO S.A.
Processo Nº ROT-0001603-62.2014.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001159-32.2024.5.05.0661
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO
PETROBRAS
RECORRENTE ASSOCIACAO COMERCIAL E
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO
59121/RJ)
MAGALHAES - ACELEM
RECORRIDO PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA MATOS MOTA
PRICHULA(OAB: 81852/BA) ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ADVOGADO ZIZETTE EVANGELISTA BALBINO
FERREIRA(OAB: 33450/BA) ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB:
29181/BA)
ADVOGADO ILJEIME BARBOSA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26525/BA)
- PAULO CESAR DOS SANTOS
RECORRENTE CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA MATOS MOTA
PRICHULA(OAB: 81852/BA) Processo Nº AP-0010087-81.2015.5.05.0371
ADVOGADO ZIZETTE EVANGELISTA BALBINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 33450/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB: FILHO
29181/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ILJEIME BARBOSA DIAS(OAB: FILHO
26525/BA) AGRAVANTE SAMARA FERRAZ BRANDAO SANT
RECORRIDO SINDICATO DOS COMERCIARIOS ANNA VARJAO
DE BARREIRAS E REGIAO OESTE ADVOGADO PERSEU MELLO DE SA CRUZ(OAB:
DA BAHIA - SINDCOB 32627/PE)
ADVOGADO TARSILA ARAUJO LEITE(OAB: AGRAVADO MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO
29181/BA)
AGRAVADO MARCOLE EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO SERVICOS LTDA.
COMERCIO VAREJISTA DE
BARREIRAS E REGIAO - AGRAVADO RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA
SICOMERCIOBAREGIAO SILVA
ADVOGADO ARIANA ALVES DE SOUSA(OAB:
54246/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
- ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS - RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA
EDUARDO MAGALHAES - ACELEM
- SAMARA FERRAZ BRANDAO SANT ANNA VARJAO
- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LUIS EDUARDO
MAGALHAES
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE BARREIRAS E Processo Nº AP-0012500-77.1999.5.05.0161
REGIAO OESTE DA BAHIA - SINDCOB Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237