0001858-98.2019.5.05.0531

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s):
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA de competência."
- JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº ROT-0001858-98.2019.5.05.0531
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ANDRÉ AMORIM.
MACHADO Processo Nº AP-0000020-39.2022.5.05.0039
RECORRENTE DIVAM SOUZA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
28722/BA) FILHO
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CHAVES(OAB: 19389/BA) FILHO
RECORRENTE SUZANO S.A. AGRAVANTE COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ESTADO DA BAHIA - CONDER
30007/BA)
AGRAVADO RODRIGO SANTANA MOURA DA
RECORRIDO DIVAM SOUZA BARBOSA SILVA
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
28722/BA) 20784/BA)
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUZANO S.A.
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: DA BAHIA - CONDER
30007/BA)
- RODRIGO SANTANA MOURA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000036-58.2024.5.05.0027
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DIVAM SOUZA BARBOSA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SUZANO S.A. FILHO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO LUCICLEIDE BONFIM DE BRITO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB:
Pauta de Julgamento 51344/BA)
4ª TURMA RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA
EM GERAL - EIRELI
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento TRABALHO
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não- - BANCO DO BRASIL SA
presencial. - LUCICLEIDE BONFIM DE BRITO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Processo Nº ROT-0000069-21.2024.5.05.0036
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado FILHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia SILVA(OAB: 84829/BA)
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as HORA SCHRAMM DE
demais regras do referido Regimento. OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614