Processo ativo
2215117-42.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 2215117-42.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira *** Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador);
Agravado: H. L. V. (Menor); RepreLeg: Roberta Juliana Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2215117-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003850-02.2025.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Agravado: D. L. F. da S. M. (Menor);
RepreLeg: Adriano Fernandes da Silva Marques Souza; Advogada: Larissa Souza Ramos (OAB: 460673/SP); Interessado: E. de
S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador)
2215126-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502352-40.2024.8.26.0348;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: M. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2215278-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1023250-81.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: B. G. F.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg:
Midiã Marinho Gomes Fernandes; Agravado: M. de G.
2215485-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Militar;
Impetrante: Deivid Tabata Vieira Alves; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/SP); Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo
2215585-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002732-40.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: G. da S. O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2215605-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500631-63.2025.8.26.0301; Assunto: Desacato (art. 331); Impetrante: V. A. E. V.;
Paciente: N. M. M. (Menor); Advogado: Victor Augusto Estevam Valente (OAB: 318234/SP)
2215616-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038488-85.2024.8.26.0577; Assunto: Sucumbenciais;
Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: D. P. do
E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215629-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1503502-08.2025.8.26.0482; Assunto: Perda ou Modificação
de Guarda; Agravante: J. A. R. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravada: C. F. da S.
2215745-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000227-42.2023.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. M. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215789-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1502124-52.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: D. A. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215818-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003726-97.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: P. S. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216274-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506716-13.2025.8.26.0577;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador);
Agravado: H. L. V. (Menor); RepreLeg: Roberta Juliana Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2215117-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003850-02.2025.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Agravado: D. L. F. da S. M. (Menor);
RepreLeg: Adriano Fernandes da Silva Marques Souza; Advogada: Larissa Souza Ramos (OAB: 460673/SP); Interessado: E. de
S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador)
2215126-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502352-40.2024.8.26.0348;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: M. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2215278-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1023250-81.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: B. G. F.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg:
Midiã Marinho Gomes Fernandes; Agravado: M. de G.
2215485-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Militar;
Impetrante: Deivid Tabata Vieira Alves; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/SP); Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo
2215585-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002732-40.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: G. da S. O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2215605-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500631-63.2025.8.26.0301; Assunto: Desacato (art. 331); Impetrante: V. A. E. V.;
Paciente: N. M. M. (Menor); Advogado: Victor Augusto Estevam Valente (OAB: 318234/SP)
2215616-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038488-85.2024.8.26.0577; Assunto: Sucumbenciais;
Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: D. P. do
E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215629-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1503502-08.2025.8.26.0482; Assunto: Perda ou Modificação
de Guarda; Agravante: J. A. R. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravada: C. F. da S.
2215745-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000227-42.2023.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. M. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215789-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1502124-52.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: D. A. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215818-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003726-97.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: P. S. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216274-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506716-13.2025.8.26.0577;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º