2222457-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo Padua de Araujo; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB:
107630/SP); Advogada: Yoon Joo Kim (OAB: 188653/SP); Agravante: OCATVIO BRAMBILLA; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Agravante: Mario Pachioni; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada: Antonia
Locatelli (OAB: 66941/SP); Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB:
189545/SP); Advogada: Marisa Aparecida Migli (OAB: 130744/SP); Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP);
Agravante: MANOEL ALVES; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: José de Vasconcellos Augusto;
Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravante: Humberto Giacomo Tieri; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Advogado: Ismael
Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Interessada: Maria Christina
de Queiroz Lacerda; Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP); Advogada: Yoon Joo Kim (OAB: 188653/
SP); Advogada: Nattasha Queiroz Lacerda de Campos (OAB: 372303/SP); Interessada: Assunta Angeline Pachione; Advogada:
Cecilia Amalia Gavazzi Cesar (OAB: 72062/SP); Advogada: Marlene Terezinha Gavazzi Cabrera (OAB: 145343/SP); Advogado:
Alexandre Gavazzi Cesar (OAB: 335303/SP); Advogada: Antonia Locatelli (OAB: 66941/SP); Advogado: Renato Garcia Quijada
(OAB: 185129/SP); Interessada: Edith Pires Gonçalves Dias; Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP);
Interessada: Vera Silvia Pires Dias de Oliveira; Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Interessado: Denisar
Alves; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Interessado: Amgm Investimentos Ltda; Advogada: Bruna do Forte
Manarin (OAB: 380803/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Interessado: Newage Industria e
Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Interessado: Herdeiros Em
Habilitação: Herdeiros de Mario Pachione; Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP); Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Interessado: Marta Erina Angeline Pachione; Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/
SP); Advogada: Marisa Aparecida Migli (OAB: 130744/SP); Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222457-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1500704-80.2025.8.26.0286; Bens Públicos; Agravante:
Cacilda de Oliveira; Advogado: Edson Pinheiro da Silva (OAB: 413948/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222484-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061282-
86.2025.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Wilson Borges do Couto Junior (Justiça Gratuita);
Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222486-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002738-57.2025.8.26.0457; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Benedito de Jesus Eduardo; Advogado: Agnelo Siqueira Filho (OAB: 371487/SP); Agravado: Município de
Pirassununga; Advogado: Caio Vinícius Peres E Silva (OAB: 214257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222496-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1063528-55.2025.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Luis Alexandre de Souza; Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222506-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003192-72.2025.8.26.0704;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Denyse Meneses de Lima; Advogada: Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB: 377573/
SP); Advogada: Emilia Garbuio Pelegrini (OAB: 383720/SP); Advogada: Julia Folkis Theodoro (OAB: 471293/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222510-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001862-93.2025.8.26.0072; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marco Aurélio Dinarelli; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222533-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º