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2211721-57.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2211721-57.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-78.2025.8.26.0281; Transporte
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Penteado de Cas *** Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Oliveira Lima (OAB: 163463/SP); Agravado: Nossa Senhora de Fatima Indústria e Comércio de Embalagens Ltda; Agravado:
Cleiton Ricardo Iziquiel Niedo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, ob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211721-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-78.2025.8.26.0281; Transporte
de Pessoas; Agravante: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP);
Agravado: Yuri Monteiro Nunes Rossetto; Advogada: Mariana Deak Alonso (OAB: 46098/PR); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211737-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1098060-82.2023.8.26.0002; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Adriana Xavier da Silva Terra; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB:
411453/SP); Agravado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211745-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007012-86.2024.8.26.0073;
Espécies de Contratos; Agravante: Geni Aparecida Bueno; Advogado: Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB: 268312/SP);
Agravado: Vera Regina Coelho; Advogada: Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP); Advogado: Camila Milito Zanella
Leão (OAB: 360533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211755-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1185265-15.2024.8.26.0100; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Rosangela Cipriano da Silva; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP);
Agravado: Oi S/a.; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211757-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000779-07.2025.8.26.0601; Bancários; Agravante:
Celso Lurago; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB:
283255/SP); Agravado: Banco Ole Consignado S.a. (Incorporado Por Banco Santander S/a); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211772-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000768-75.2025.8.26.0601; Bancários;
Agravante: Celso Lurago; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno
Tarifa (OAB: 283255/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211783-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018367-41.2025.8.26.0564;
Prestação de Serviços; Agravante: Filippo Aleo Paulin; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211791-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012509-57.2025.8.26.0005;
Prestação de Serviços; Agravante: Edr Norato Multimarcas Epp - Yngra Motos; Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto
(OAB: 175243/SP); Agravado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211793-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1008872-07.2017.8.26.0223; Nota Promissória; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Oliveira Lima (OAB: 163463/SP); Agravado: Nossa Senhora de Fatima Indústria e Comércio de Embalagens Ltda; Agravado:
Cleiton Ricardo Iziquiel Niedo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, ob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211721-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-78.2025.8.26.0281; Transporte
de Pessoas; Agravante: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP);
Agravado: Yuri Monteiro Nunes Rossetto; Advogada: Mariana Deak Alonso (OAB: 46098/PR); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211737-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1098060-82.2023.8.26.0002; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Adriana Xavier da Silva Terra; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB:
411453/SP); Agravado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211745-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007012-86.2024.8.26.0073;
Espécies de Contratos; Agravante: Geni Aparecida Bueno; Advogado: Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB: 268312/SP);
Agravado: Vera Regina Coelho; Advogada: Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP); Advogado: Camila Milito Zanella
Leão (OAB: 360533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211755-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1185265-15.2024.8.26.0100; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Rosangela Cipriano da Silva; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP);
Agravado: Oi S/a.; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211757-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000779-07.2025.8.26.0601; Bancários; Agravante:
Celso Lurago; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB:
283255/SP); Agravado: Banco Ole Consignado S.a. (Incorporado Por Banco Santander S/a); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211772-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000768-75.2025.8.26.0601; Bancários;
Agravante: Celso Lurago; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno
Tarifa (OAB: 283255/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211783-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018367-41.2025.8.26.0564;
Prestação de Serviços; Agravante: Filippo Aleo Paulin; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211791-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012509-57.2025.8.26.0005;
Prestação de Serviços; Agravante: Edr Norato Multimarcas Epp - Yngra Motos; Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto
(OAB: 175243/SP); Agravado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211793-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1008872-07.2017.8.26.0223; Nota Promissória; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º