Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DANIEL PINHO DA TORRE
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Identificação
Nº Processo: 1009979-03.2025.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: DANIEL PINHO DA TORRE
Autor(es): DANIEL PINHO DA TORRE, O.C.F.I., Juliana Umbelino Gomes Brito, Marcos Antonio Lima Vieira, Luciana Apa *** DANIEL PINHO DA TORRE, O.C.F.I., Juliana Umbelino Gomes Brito, Marcos Antonio Lima Vieira, Luciana Aparecida Pereira dos Santos, L.P.C.C., L.C.S.S., Barbara Montenari de Sousa, Valdirene Cristina Ezechiel
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.P.M.M., Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda, Município *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.P.M.M., Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda, Município de Piracicaba, Banco Agibank S.A., Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda
Advogado(s): 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 388819, Felipe de Lucas dos Santos, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 46 *** 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 388819, Felipe de Lucas dos Santos, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 463662, Daniel José Zacheu, 469464, Hermes Murtha Oliveira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 218330, Priscila Tolaine do Amaral Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 416120/SP - Mario Antonio *** 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : DANIEL PINHO DA TORRE
ADVOGADO : 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009979-03.2025.8.26.0451
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : T.P.M.M.
VARA :4ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA CÍVEL
PROCESSO :1009980-85.2025.8.26.0451
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : F.L.S.
ADVOGADO : 388819/SP - Felipe de Lucas dos Santos
EXECTDA : M.I.F.P.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009981-70.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Juliana Umbelino Gomes Brito
ADVOGADO : 407582/SP - Guilherme Henrique Domingues
REQDO : Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009982-55.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Antonio Lima Vieira
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009983-40.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Aparecida Pereira dos Santos
ADVOGADO : 469464/SP - Hermes Murtha Oliveira
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009984-25.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Antonio Lima Vieira
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503297-72.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.P.C.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503298-57.2025.8.26.0451
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : L.C.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009985-10.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Barbara Montenari de Sousa
ADVOGADO : 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida
REQDO : Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009986-92.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdirene Cristina Ezechiel
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009987-77.2025.8.26.0451
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : DANIEL PINHO DA TORRE
ADVOGADO : 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009979-03.2025.8.26.0451
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : T.P.M.M.
VARA :4ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA CÍVEL
PROCESSO :1009980-85.2025.8.26.0451
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : F.L.S.
ADVOGADO : 388819/SP - Felipe de Lucas dos Santos
EXECTDA : M.I.F.P.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009981-70.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Juliana Umbelino Gomes Brito
ADVOGADO : 407582/SP - Guilherme Henrique Domingues
REQDO : Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009982-55.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Antonio Lima Vieira
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009983-40.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Aparecida Pereira dos Santos
ADVOGADO : 469464/SP - Hermes Murtha Oliveira
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009984-25.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Antonio Lima Vieira
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503297-72.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.P.C.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503298-57.2025.8.26.0451
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : L.C.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009985-10.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Barbara Montenari de Sousa
ADVOGADO : 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida
REQDO : Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009986-92.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdirene Cristina Ezechiel
ADVOGADO : 463662/SP - Daniel José Zacheu
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009987-77.2025.8.26.0451
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º