Processo ativo
0000773-77.2024.5.08.0124
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Identificação
Nº Processo: 0000773-77.2024.5.08.0124
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL PINTO(O *** DANIEL PINTO(OAB: 15387/PA)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL PINTO(OAB: 15387/PA)
- ELVIS FARIAS MORAES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - PAULO RONALDO CORDEIRO GUERRA
- UBER INTERNATIONAL B.V. - REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
Processo Nº RORSum-0000773-77.2024.5.08.0124
Processo Nº ROT-0000729-97.2024.5.08.020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA RECORRENTE DAYANE DE SOUSA DA CRUZ
RECORRENTE JANDIRA AMORAS DA SILVA ADVOGADO FRANCIELE BARBOSA
SANTOS(OAB: 104008/PR)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO FRIGOL S.A.
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO DEBORA NUNES ALVES(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS 299274/SP)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - DAYANE DE SOUSA DA CRUZ
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - FRIGOL S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000779-23.2024.5.08.0209
4808/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
- ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE MARIA ELIZA FERREIRA PANTOJA
- JANDIRA AMORAS DA SILVA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Processo Nº ROT-0000741-33.2023.5.08.0116 ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP)
RECORRENTE ANTONIO MADSON AREIAS DA
SILVA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PORTAL PRODUTOS
- ESTADO DO AMAPA
AGROPECUARIOS LTDA
- MARIA ELIZA FERREIRA PANTOJA
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
132294/MG) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
LEAL(OAB: 21888/PA) EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000790-61.2024.5.08.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO MADSON AREIAS DA SILVA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
- PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ROCHA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000759-08.2024.5.08.0120 ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ROSELI PEREIRA CORDEIRO
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ROCHA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS 5759/AP)
ROCHA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRENTE PAULO RONALDO CORDEIRO
GUERRA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO REFLORESTADORA MOJU ACARA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
LTDA EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ANA PAULA ALMEIDA LIMA(OAB: ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
13137-B/PA) SANTOS(OAB: 3840/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224775
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL PINTO(OAB: 15387/PA)
- ELVIS FARIAS MORAES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - PAULO RONALDO CORDEIRO GUERRA
- UBER INTERNATIONAL B.V. - REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
Processo Nº RORSum-0000773-77.2024.5.08.0124
Processo Nº ROT-0000729-97.2024.5.08.020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA RECORRENTE DAYANE DE SOUSA DA CRUZ
RECORRENTE JANDIRA AMORAS DA SILVA ADVOGADO FRANCIELE BARBOSA
SANTOS(OAB: 104008/PR)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO FRIGOL S.A.
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO DEBORA NUNES ALVES(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS 299274/SP)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - DAYANE DE SOUSA DA CRUZ
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - FRIGOL S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000779-23.2024.5.08.0209
4808/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
- ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE MARIA ELIZA FERREIRA PANTOJA
- JANDIRA AMORAS DA SILVA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Processo Nº ROT-0000741-33.2023.5.08.0116 ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP)
RECORRENTE ANTONIO MADSON AREIAS DA
SILVA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PORTAL PRODUTOS
- ESTADO DO AMAPA
AGROPECUARIOS LTDA
- MARIA ELIZA FERREIRA PANTOJA
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
132294/MG) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
LEAL(OAB: 21888/PA) EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000790-61.2024.5.08.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO MADSON AREIAS DA SILVA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
- PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ROCHA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000759-08.2024.5.08.0120 ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ROSELI PEREIRA CORDEIRO
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ROCHA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS 5759/AP)
ROCHA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRENTE PAULO RONALDO CORDEIRO
GUERRA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO REFLORESTADORA MOJU ACARA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
LTDA EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ANA PAULA ALMEIDA LIMA(OAB: ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
13137-B/PA) SANTOS(OAB: 3840/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224775