Processo ativo
0719559-19.2023.8.11.0096
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0719559-19.2023.8.11.0096
Vara: Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Rachewsky Scheir, inscrito na OAB/MT n. 16449, estudo psi *** Daniel Rachewsky Scheir, inscrito na OAB/MT n. 16449, estudo psicológico determinado nos autos n. 1000136-66.2024.8.11.0095, nos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
ATO TJMT/PRES N. 361 DE 25 DE MARÇO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada NADIA APARECIDA ANICETO, matrícula
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 29613, em deslocamento no dia 28/03/2024, para a localidade Comunidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Corixinha, cerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 120 Km de distância (ida e volta), aproximadamente de
com a decisão proferida no CIA n. 0719559-19.2023.8.11.0096, Cáceres/MT, para cumprimento de determinação judicial contida nos autos
RESOLVE: PJE nº 10011402-64.2024.8.11.0006, visando proceder ao estudo
Art. 1º Credenciar Adalvane Camila Notte Lourenço, pelo prazo de 2 (dois) psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora n. 103/2024, de 12/03/2024, subscrito pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro
no Juizado Especial da Comarca de Itaúba, nos termos do Provimento Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de
TJMT/CM n. 30/2021. Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716103-
(assinado digitalmente) 30.2024.8.11.0095
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO)
Intimação da Presidente Lotação:
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 28-03-2024
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 22/2019 Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
Solicitante: WELLINGTON FANAIA PEREIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Advogados: DANIEL RACHEWSKY SCHEIR e Outro Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Decisão: 931/2024-PRES Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799,
Referência: CIA. 0063689-74.2019.8.11.0000 em deslocamento no dia 28/03/2024, para a Comunidade Estrela Dalva, lote
O espólio de Amália Hermínia Fanaia (servidora falecida) e de Gerson Pereira 176, Assentamento São Pedro, Zona Rural da comarca de Paranaíta/MT,
(pensionista falecido), neste ato representado por Wellington Fanaia Pereira e distante cerca de 140 Km (ida e volta), a fim de proceder a realização de
pelo advogado Daniel Rachewsky Scheir, inscrito na OAB/MT n. 16449, estudo psicológico determinado nos autos n. 1000136-66.2024.8.11.0095, nos
requereu “[...] a suspensão do pedido de providências[...] pelo prazo de 90 termos do oficio/requerimento, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado
dias para apresentação do Alvará Judicial, esse distribuído perante a 3ª Vara Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, sob nº 1037882- Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
67.2023.8.11.0041[...]“, (andamento n. 108). Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2024 - ID: 0716516-
Diante do requerido, defiro o pedido de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) 43.2024.8.11.0095
dias. Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ
Intime-se o advogado constituído, via DJe, com a ressalva de que, caso não Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO
haja o atendimento à Decisão n. 2628/2023-PRES, andamento n. 64, pela JUÍZO)
parte interessada/requerente, tal fato ocasionará o arquivamento do processo. Lotação:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Cuiabá, 22 de março Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 28.03.2023
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
user-select: text;“> de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
(assinado digitalmente)
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
matrícula 48036, em deslocamento no dia 28/03/2024, até a Comunidade
Presidente do Tribunal de Justiça.
Estrela Dalva, Lote 176, Assentamento São Pedro, zona rural da comarca de
Paranaíta/MT, distante cerca de 140 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in
Coordenadoria Financeira
loco para proceder com a realização de estudo psicológico, determinado nos
autos n. 1000136-66.2024.8.11.0095, nos termos do oficio/requerimento, de
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 19/03/2024, subscrito pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz
de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Diárias Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716240-
03.2024.8.11.0098
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
PODER JUDICIÁRIO
Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Pedra Neca(MT)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Finalidade: viagem
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0715347-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
94.2024.8.11.0006
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Cargo/Função: Credenciado (psicologo)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 28/03/2024, na
Lotação:
localidade: Comunidade Pedro Neca, Fazenda Arantes, pertencente ao
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT)
município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado de 100 Km, a
Finalidade: estudo psicossocial
fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n.
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
1000744-89.2023.8.11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Esperidião, conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Psicóloga Credenciada ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA,
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências
matrícula 27935, em deslocamento no dia 28/03/2024, para a localidade
necessárias.
Comunidade Corixinha, cerca de 120 Km de distância (ida e volta),
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716243-
aproximadamente de Cáceres/MT, para cumprimento de determinação judicial
55.2024.8.11.0098
contida nos autos PJE nº 10011402-64.2024.8.11.0006, visando proceder ao
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
estudo psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
conforme ofício n. 103/2024, de 12/03/2024, subscrito pela Magistrada
Lotação:
Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Pedra Neca(MT)
Foro da comarca de Cáceres. Ao Funajuris, para as providências
Finalidade: viagem
necessárias.
Período: 29/03/2024 a 29/03/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0715348-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
79.2024.8.11.0006
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 29/03/2024, na
Lotação:
localidade: Comunidade Pedro Neca, Fazenda Arantes, pertencente ao
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT)
município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado de 100 Km, a
Finalidade: estudo psicossocial
fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n.
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 20
ATO TJMT/PRES N. 361 DE 25 DE MARÇO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada NADIA APARECIDA ANICETO, matrícula
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 29613, em deslocamento no dia 28/03/2024, para a localidade Comunidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Corixinha, cerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 120 Km de distância (ida e volta), aproximadamente de
com a decisão proferida no CIA n. 0719559-19.2023.8.11.0096, Cáceres/MT, para cumprimento de determinação judicial contida nos autos
RESOLVE: PJE nº 10011402-64.2024.8.11.0006, visando proceder ao estudo
Art. 1º Credenciar Adalvane Camila Notte Lourenço, pelo prazo de 2 (dois) psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora n. 103/2024, de 12/03/2024, subscrito pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro
no Juizado Especial da Comarca de Itaúba, nos termos do Provimento Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de
TJMT/CM n. 30/2021. Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716103-
(assinado digitalmente) 30.2024.8.11.0095
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO)
Intimação da Presidente Lotação:
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 28-03-2024
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 22/2019 Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
Solicitante: WELLINGTON FANAIA PEREIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Advogados: DANIEL RACHEWSKY SCHEIR e Outro Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Decisão: 931/2024-PRES Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799,
Referência: CIA. 0063689-74.2019.8.11.0000 em deslocamento no dia 28/03/2024, para a Comunidade Estrela Dalva, lote
O espólio de Amália Hermínia Fanaia (servidora falecida) e de Gerson Pereira 176, Assentamento São Pedro, Zona Rural da comarca de Paranaíta/MT,
(pensionista falecido), neste ato representado por Wellington Fanaia Pereira e distante cerca de 140 Km (ida e volta), a fim de proceder a realização de
pelo advogado Daniel Rachewsky Scheir, inscrito na OAB/MT n. 16449, estudo psicológico determinado nos autos n. 1000136-66.2024.8.11.0095, nos
requereu “[...] a suspensão do pedido de providências[...] pelo prazo de 90 termos do oficio/requerimento, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado
dias para apresentação do Alvará Judicial, esse distribuído perante a 3ª Vara Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, sob nº 1037882- Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
67.2023.8.11.0041[...]“, (andamento n. 108). Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2024 - ID: 0716516-
Diante do requerido, defiro o pedido de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) 43.2024.8.11.0095
dias. Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ
Intime-se o advogado constituído, via DJe, com a ressalva de que, caso não Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO
haja o atendimento à Decisão n. 2628/2023-PRES, andamento n. 64, pela JUÍZO)
parte interessada/requerente, tal fato ocasionará o arquivamento do processo. Lotação:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Cuiabá, 22 de março Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 28.03.2023
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
user-select: text;“> de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
(assinado digitalmente)
Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
matrícula 48036, em deslocamento no dia 28/03/2024, até a Comunidade
Presidente do Tribunal de Justiça.
Estrela Dalva, Lote 176, Assentamento São Pedro, zona rural da comarca de
Paranaíta/MT, distante cerca de 140 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in
Coordenadoria Financeira
loco para proceder com a realização de estudo psicológico, determinado nos
autos n. 1000136-66.2024.8.11.0095, nos termos do oficio/requerimento, de
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 19/03/2024, subscrito pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz
de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Diárias Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716240-
03.2024.8.11.0098
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
PODER JUDICIÁRIO
Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Pedra Neca(MT)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Finalidade: viagem
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0715347-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
94.2024.8.11.0006
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Cargo/Função: Credenciado (psicologo)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 28/03/2024, na
Lotação:
localidade: Comunidade Pedro Neca, Fazenda Arantes, pertencente ao
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT)
município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado de 100 Km, a
Finalidade: estudo psicossocial
fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n.
Período: 28/03/2024 a 28/03/2024
1000744-89.2023.8.11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Esperidião, conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Psicóloga Credenciada ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA,
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências
matrícula 27935, em deslocamento no dia 28/03/2024, para a localidade
necessárias.
Comunidade Corixinha, cerca de 120 Km de distância (ida e volta),
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716243-
aproximadamente de Cáceres/MT, para cumprimento de determinação judicial
55.2024.8.11.0098
contida nos autos PJE nº 10011402-64.2024.8.11.0006, visando proceder ao
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
estudo psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
conforme ofício n. 103/2024, de 12/03/2024, subscrito pela Magistrada
Lotação:
Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Pedra Neca(MT)
Foro da comarca de Cáceres. Ao Funajuris, para as providências
Finalidade: viagem
necessárias.
Período: 29/03/2024 a 29/03/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0715348-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
79.2024.8.11.0006
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 29/03/2024, na
Lotação:
localidade: Comunidade Pedro Neca, Fazenda Arantes, pertencente ao
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT)
município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado de 100 Km, a
Finalidade: estudo psicossocial
fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n.
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 20