Processo ativo
2022707-54.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Impetrante: Daniel Romão Teixeira; Paciente: Cícero Bezerra Ramalho; Advogado: Daniel Romão
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Identificação
Nº Processo: 2022707-54.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Daniel Romão Teixeira; Paciente: Cícero Bezerra Ramalho; Advogado: Daniel Romão
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel *** Daniel Romão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022707-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002244-54.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0520;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Daniel Romão Teixeira; Paciente: Cícero Bezerra Ramalho; Advogado: Daniel Romão
Teixeira (OAB: 360162/SP)
2022708-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-97.2022.8.26.0072; Assunto: Roubo; Peticionário: Edson Teixeira
Fernandes; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP)
2022711-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502631-61.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Nelson Benedito Gonçalves Nogueira; Paciente: Gustavo Tadeu Moura dos SAantos; Advogado: Nelson Benedito Gonçalves
Nogueira (OAB: 346548/SP)
2022722-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-26.2024.8.26.0385; Assunto: Latrocínio; Impetrante: M. S. N.
A.; Paciente: G. de O. da S.; Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP)
2022750-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500071-36.2025.8.26.0297; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: P. H. F. N.;
Paciente: E. C. M. da S.; Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: Gustavo Henrique
Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Impetrante: G. H. A. B. de M.
2022761-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501330-79.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Eduardo Bertolini; Paciente: Douglas Lucas de Souza Colograi; Advogado: Alexandre
Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP)
2022763-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015283-08.2021.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Osvaldo Pereira; Advogada: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP);
Impetrante: Simone Colaziol dos Santos
2022779-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501715-07.2024.8.26.0537; Assunto: Extorsão;
Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Luís Felipe de Oliveira Pedro; Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/
SP)
2022790-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501775-59.2018.8.26.0223; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Anderson Real Soares; Paciente: David Cordeiro dos Santos; Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP)
2022794-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002779-
89.2024.8.26.0032; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: E. V.; Advogado: Eduardo
Andrade Berti (OAB: 233074/SP); Impetrante: E. A. B.
2022796-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000233-34.2024.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Agravante: C. A. B. A.; Advogado: Cicero Antonio da Silva (OAB: 341763/SP); Agravado: M. da U. R. de
D. E. de E. C. S. P. U. 1
2022802-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502686-52.2024.8.26.0032; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Aércio Favaro Neto; Paciente: Daniel Santini; Advogado: Aércio Favaro Neto (OAB: 424888/SP)
2022814-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528244-
20.2024.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Carlos Alberto Souza Alves; Paciente: Allef Sousa Santos; Advogado:
Carlos Alberto Souza Alves (OAB: 437830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022707-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002244-54.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0520;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Daniel Romão Teixeira; Paciente: Cícero Bezerra Ramalho; Advogado: Daniel Romão
Teixeira (OAB: 360162/SP)
2022708-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-97.2022.8.26.0072; Assunto: Roubo; Peticionário: Edson Teixeira
Fernandes; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP)
2022711-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502631-61.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Nelson Benedito Gonçalves Nogueira; Paciente: Gustavo Tadeu Moura dos SAantos; Advogado: Nelson Benedito Gonçalves
Nogueira (OAB: 346548/SP)
2022722-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-26.2024.8.26.0385; Assunto: Latrocínio; Impetrante: M. S. N.
A.; Paciente: G. de O. da S.; Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP)
2022750-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500071-36.2025.8.26.0297; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: P. H. F. N.;
Paciente: E. C. M. da S.; Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: Gustavo Henrique
Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Impetrante: G. H. A. B. de M.
2022761-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501330-79.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Eduardo Bertolini; Paciente: Douglas Lucas de Souza Colograi; Advogado: Alexandre
Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP)
2022763-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015283-08.2021.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Osvaldo Pereira; Advogada: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP);
Impetrante: Simone Colaziol dos Santos
2022779-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501715-07.2024.8.26.0537; Assunto: Extorsão;
Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Luís Felipe de Oliveira Pedro; Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/
SP)
2022790-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501775-59.2018.8.26.0223; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Anderson Real Soares; Paciente: David Cordeiro dos Santos; Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP)
2022794-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002779-
89.2024.8.26.0032; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: E. V.; Advogado: Eduardo
Andrade Berti (OAB: 233074/SP); Impetrante: E. A. B.
2022796-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000233-34.2024.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Agravante: C. A. B. A.; Advogado: Cicero Antonio da Silva (OAB: 341763/SP); Agravado: M. da U. R. de
D. E. de E. C. S. P. U. 1
2022802-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502686-52.2024.8.26.0032; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Aércio Favaro Neto; Paciente: Daniel Santini; Advogado: Aércio Favaro Neto (OAB: 424888/SP)
2022814-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528244-
20.2024.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Carlos Alberto Souza Alves; Paciente: Allef Sousa Santos; Advogado:
Carlos Alberto Souza Alves (OAB: 437830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º