2022707-54.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022707-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento
Estadual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Execu; Execução da Pena; 0002244-54.2024.8.26.0520; Homicídio Simples; Impetrante: Daniel Romão Teixeira;
Paciente: Cícero Bezerra Ramalho; Advogado: Daniel Romão Teixeira (OAB: 360162/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022711-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502631-61.2025.8.26.0228;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Nelson Benedito Gonçalves Nogueira; Paciente: Gustavo Tadeu Moura dos SAantos; Advogado:
Nelson Benedito Gonçalves Nogueira (OAB: 346548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022722-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500024-26.2024.8.26.0385; Latrocínio; Impetrante:
M. S. N. A.; Paciente: G. de O. da S.; Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022750-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500071-36.2025.8.26.0297; Homicídio
Simples; Impetrante: P. H. F. N.; Impetrante: G. H. A. B. de M.; Paciente: E. C. M. da S.; Advogado: Paulo Henrique Fernandes
Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022761-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501330-
79.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Eduardo Bertolini; Paciente: Douglas Lucas de
Souza Colograi; Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022763-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0015283-08.2021.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Simone Colaziol dos Santos; Paciente: Osvaldo
Pereira; Advogada: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022779-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501715-07.2024.8.26.0537;
Extorsão; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Luís Felipe de Oliveira Pedro; Advogado: Renato da Costa Garcia
(OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022790-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501775-59.2018.8.26.0223; Homicídio
Simples; Impetrante: Anderson Real Soares; Paciente: David Cordeiro dos Santos; Advogado: Anderson Real Soares (OAB:
230306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022794-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca
de Araçatuba; Execução da Pena; 0002779-89.2024.8.26.0032; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;
Impetrante: E. A. B.; Paciente: E. V.; Advogado: Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022802-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
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