Processo ativo
0000352-65.2025.5.21.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000352-65.2025.5.21.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL SEBADEL *** DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4256/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Presidente
14139/PB)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO MARCELO ALVES ALMEIDA
Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti ADVOGADO GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB:
5618/RN)
Vice-Presidente
ADVOGADO VITOR HUGO SANTOS
GUIMARAES(OAB: 17555/RN)
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Ouvidor Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE SERVICOS LTDA
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 - KAIROS SEGURANCA LTDA
- MARCELO ALVES ALMEIDA
Lagoa Nova
Natal/RN
Processo Nº ROT-0000352-65.2025.5.21.0003
CEP: 59063900 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Telefone(s) : (84)4006-3000
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Email(s) : dejt@trt21.jus.br RECORRENTE OSILVAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO
GALVAO(OAB: 5338/RN)
SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Pauta
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento do dia 16/07/2025 às 13:02 - LOJAS RIACHUELO SA
Processo Nº ROT-0000178-62.2025.5.21.0001 - OSILVAN DA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº AP-0000439-45.2017.5.21.0021
WANDERLEY DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
NOBREGA
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
AGRAVANTE TANIA NEGOCIO DE FREITAS
9860/RN)
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
5318/RN)
NORTE
AGRAVADO CLAUDIVAN DA CONCEICAO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
- ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA NOBREGA BARRETO(OAB: 10213/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO GEORGE AUGUSTO NEGOCIO DE
FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE MACAU
ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000322-03.2025.5.21.0012
16363-B/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4256/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Presidente
14139/PB)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO MARCELO ALVES ALMEIDA
Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti ADVOGADO GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB:
5618/RN)
Vice-Presidente
ADVOGADO VITOR HUGO SANTOS
GUIMARAES(OAB: 17555/RN)
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Ouvidor Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE SERVICOS LTDA
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 - KAIROS SEGURANCA LTDA
- MARCELO ALVES ALMEIDA
Lagoa Nova
Natal/RN
Processo Nº ROT-0000352-65.2025.5.21.0003
CEP: 59063900 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Telefone(s) : (84)4006-3000
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Email(s) : dejt@trt21.jus.br RECORRENTE OSILVAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO
GALVAO(OAB: 5338/RN)
SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Pauta
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento do dia 16/07/2025 às 13:02 - LOJAS RIACHUELO SA
Processo Nº ROT-0000178-62.2025.5.21.0001 - OSILVAN DA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº AP-0000439-45.2017.5.21.0021
WANDERLEY DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
NOBREGA
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
AGRAVANTE TANIA NEGOCIO DE FREITAS
9860/RN)
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
5318/RN)
NORTE
AGRAVADO CLAUDIVAN DA CONCEICAO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
- ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA NOBREGA BARRETO(OAB: 10213/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO GEORGE AUGUSTO NEGOCIO DE
FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE MACAU
ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000322-03.2025.5.21.0012
16363-B/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
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