Processo ativo
0000939-19.2024.5.13.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000939-19.2024.5.13.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL SEBADEL *** DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
TRAJANO 14139/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES RECORRIDO GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
TRAJANO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS 30099/SC)
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO VITAL HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
9766/PB)
14139/PB)
RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA SOUZA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE - GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
PAULO - MAGAZINE LUIZA S/A
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Intimado(s)/Citado(s):
março de 2022.
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- WELLINGTON DA SILVA SOUZA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº RORSum-0000939-19.2024.5.13.0012
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRAJANO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)
RECORRIDO ZENEIDE MARIA DA SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
também, através do referido sistema.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Intimado(s)/Citado(s): Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA térreo.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ZENEIDE MARIA DA SILVA Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Processo Nº ROT-0001222-51.2024.5.13.0009 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES 08:00h.
TRAJANO Processo Nº AP-0000005-73.2024.5.13.0008
RECORRENTE EVERSON ROMARIO PORTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
27110/PB)
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 27110/PB)
14139/PB)
AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE
FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ANISIA CLARA FERREIRA DE
FIGUEIREDO
- EVERSON ROMARIO PORTO DE BARROS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
- MAGAZINE LUIZA S/A
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
Processo Nº ROT-0001433-21.2024.5.13.0031 FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES FIGUEIREDO EIRELI
TRAJANO ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES MOTA(OAB: 15981/PB)
TRAJANO
RECORRENTE GERCIANE ANDREA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO
30099/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
TRAJANO 14139/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES RECORRIDO GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
TRAJANO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS 30099/SC)
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO VITAL HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
9766/PB)
14139/PB)
RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA SOUZA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE - GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
PAULO - MAGAZINE LUIZA S/A
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Intimado(s)/Citado(s):
março de 2022.
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- WELLINGTON DA SILVA SOUZA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº RORSum-0000939-19.2024.5.13.0012
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRAJANO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)
RECORRIDO ZENEIDE MARIA DA SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
também, através do referido sistema.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Intimado(s)/Citado(s): Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA térreo.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ZENEIDE MARIA DA SILVA Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Processo Nº ROT-0001222-51.2024.5.13.0009 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES 08:00h.
TRAJANO Processo Nº AP-0000005-73.2024.5.13.0008
RECORRENTE EVERSON ROMARIO PORTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
27110/PB)
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 27110/PB)
14139/PB)
AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE
FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ANISIA CLARA FERREIRA DE
FIGUEIREDO
- EVERSON ROMARIO PORTO DE BARROS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
- MAGAZINE LUIZA S/A
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
Processo Nº ROT-0001433-21.2024.5.13.0031 FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES FIGUEIREDO EIRELI
TRAJANO ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES MOTA(OAB: 15981/PB)
TRAJANO
RECORRENTE GERCIANE ANDREA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO
30099/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122