0002341-33.2012.5.11.0006

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Relator ALBERTO BEZERRA DE MELO
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO
AGRAVANTE JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA
ADVOGADO DANIEL SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
Considerando o PROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO
9553/AM)
AGRAVADO FRANCISCA VIEIRA BARATA DE 2024, que dispõe sobre a autoinspeção permanente nas
ADVOGADO ADRIANA DOS SANTOS DE
unidades judiciárias de 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. grau do Tribunal Regional do Trabalho da
SOUZA(OAB: 18409/AM)
AGRAVADO PORTO SERVICOS 11ª Região.
PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO SUZANA PINTO LORENZONI(OAB:
Considerando a necessidade de notificar as instituições descritas no
9155/AM)
art. 20 do PROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO DE
Intimado(s)/Citado(s):
2024, bem como a existência de prazo mínimo entre a notificação e
- FRANCISCA VIEIRA BARATA
a realização deste procedimento correicional,
- JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA
- PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
MANUTENCAO LTDA
RESOLVE:
Processo Nº AP-0002341-33.2012.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Art. 1º Revogar a Portaria nº 0004/2025/14VTM, de 31 de janeiro de
Relator ALBERTO BEZERRA DE MELO
Revisor ALBERTO BEZERRA DE MELO 2025.
AGRAVANTE ANA MARIA FROES FONTINELE
ADVOGADO NATASJA
DESCHOOLMEESTER(OAB: Art. 2º Redesignar o dia 21/02/2025, das 7h30 às 14h30, para
2140/AM)
AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL da 14ª Vara do Trabalho Manaus/AM.
AGRAVADO VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO BRUNO RICARDO LIMA
TAPAJOS(OAB: 5695/AM)
Art. 3º Determinar a expedição de Ofício à Corregedoria Regional, à
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO CAMPOS
TIROLLI(OAB: 7730/AM) Procuradoria do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, à
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA(OAB:
12268/PA) Ordem dos Advogados do Brasil e, por fim, à Associação dos
ADVOGADO DIRCEU MARCELO Advogados Trabalhistas do respectivo Estado, conforme art. 20
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
doPROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA FROES FONTINELE
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- VIBRA ENERGIA S.A
Manaus, 05 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTONIO CORREA FRANCISCO
Juiz Titular da 14a Vara do Trabalho de Manaus
Original Assinado
JULIANA ALENCAR DE FREITAS
Anexos
Diretora da COAT1
Anexo 1: Download
14ª Vara do Trabalho de Manaus
SUMÁRIO
Portaria
Portaria nº 0004/2025/14VTM – Manaus/AM, 5 de Gabinete da Presidência 1
fevereiro de 2025. Distribuição 1
1ª Turma 32
Portaria nº 0004/2025/14VTM – Manaus/AM, 5 de fevereiro de
Pauta 32
2025.
14ª Vara do Trabalho de Manaus 58
Portaria 58
Redesignar o dia 21/02/2025, das 7h30 às 14h30, para
autoinspeção judicial da 14ª Vara da Trabalho de Manaus/AM.
O Exmo. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, JOSÉ
ANTONIO CORREA FRANCISCO, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 380,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224869