Processo ativo
0011186-88.2023.5.15.0028
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Identificação
Nº Processo: 0011186-88.2023.5.15.0028
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL SOUZA PORTO(OAB: ADVOGA *** DANIEL SOUZA PORTO(OAB: ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 121
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB:
305014/SP) 420293/SP)
RECORRENTE DAYVID DOS SANTOS SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: RECORRIDO CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA
368288/SP)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA ROMAN
RECORRIDO AGRICOLA MORENO DE NIPOA LIBRELON
LTDA
ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ERIKO FERNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDO ARTUZO(OAB: 420293/SP)
155802/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
305014/SP)
TRABALHO
RECORRIDO DAYVID DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
368288/SP)
- CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ROMAN LIBRELON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- DAYVID DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0011186-88.2023.5.15.0028
Processo Nº ROT-0011065-18.2023.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE EMERSON ALESSANDRO BELAI
RECORRENTE W. M. L.
ADVOGADO LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER(OAB:
ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO
396492/SP)
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO VIGA ODONTOLOGIA LTDA - ME
RECORRIDO C. D. S. C. R. P.
ADVOGADO RAFAELA MARIA SCHEFFER
ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG
ALFAIATE(OAB: 368914/SP)
SCURACCHIO NETO(OAB: 147633-
D/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON ALESSANDRO BELAI
- C. D. S. C. R. P.
- VIGA ODONTOLOGIA LTDA - ME
- M. P. D. T.
- W. M. L.
Processo Nº ROT-0011624-15.2024.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011154-04.2023.5.15.0022
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO EDMO CARVALHO DO
RECORRENTE EATON LTDA
NASCIMENTO(OAB: 204781/SP)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB:
ADVOGADO LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE
307236/SP)
ASSUNCAO(OAB: 274658/SP)
RECORRENTE EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRENTE CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM
ADVOGADO GESLER LEITAO(OAB: 201023/SP) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANE KEMP PHILOMENO(OAB: ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
223940/SP) JUNIOR(OAB: 105861/PR)
RECORRIDO EATON LTDA RECORRIDO AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB: ADVOGADO EDMO CARVALHO DO
307236/SP) NASCIMENTO(OAB: 204781/SP)
RECORRIDO EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE
ASSUNCAO(OAB: 274658/SP)
ADVOGADO GESLER LEITAO(OAB: 201023/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM
ADVOGADO CRISTIANE KEMP PHILOMENO(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
223940/SP)
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- EATON LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA
- AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
- CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0011176-62.2023.5.15.0022 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Processo Nº ROT-0012018-42.2024.5.15.0140
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DE FATIMA ROMAN Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
LIBRELON
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB:
305014/SP) 420293/SP)
RECORRENTE DAYVID DOS SANTOS SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: RECORRIDO CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA
368288/SP)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA ROMAN
RECORRIDO AGRICOLA MORENO DE NIPOA LIBRELON
LTDA
ADVOGADO LUCAS TORRIANI BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ERIKO FERNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDO ARTUZO(OAB: 420293/SP)
155802/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
305014/SP)
TRABALHO
RECORRIDO DAYVID DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
368288/SP)
- CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ROMAN LIBRELON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- DAYVID DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0011186-88.2023.5.15.0028
Processo Nº ROT-0011065-18.2023.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE EMERSON ALESSANDRO BELAI
RECORRENTE W. M. L.
ADVOGADO LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER(OAB:
ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO
396492/SP)
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO VIGA ODONTOLOGIA LTDA - ME
RECORRIDO C. D. S. C. R. P.
ADVOGADO RAFAELA MARIA SCHEFFER
ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG
ALFAIATE(OAB: 368914/SP)
SCURACCHIO NETO(OAB: 147633-
D/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON ALESSANDRO BELAI
- C. D. S. C. R. P.
- VIGA ODONTOLOGIA LTDA - ME
- M. P. D. T.
- W. M. L.
Processo Nº ROT-0011624-15.2024.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011154-04.2023.5.15.0022
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO EDMO CARVALHO DO
RECORRENTE EATON LTDA
NASCIMENTO(OAB: 204781/SP)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB:
ADVOGADO LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE
307236/SP)
ASSUNCAO(OAB: 274658/SP)
RECORRENTE EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRENTE CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM
ADVOGADO GESLER LEITAO(OAB: 201023/SP) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANE KEMP PHILOMENO(OAB: ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
223940/SP) JUNIOR(OAB: 105861/PR)
RECORRIDO EATON LTDA RECORRIDO AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB: ADVOGADO EDMO CARVALHO DO
307236/SP) NASCIMENTO(OAB: 204781/SP)
RECORRIDO EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE
ASSUNCAO(OAB: 274658/SP)
ADVOGADO GESLER LEITAO(OAB: 201023/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM
ADVOGADO CRISTIANE KEMP PHILOMENO(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
223940/SP)
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- EATON LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA
- AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
- CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0011176-62.2023.5.15.0022 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Processo Nº ROT-0012018-42.2024.5.15.0140
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DE FATIMA ROMAN Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
LIBRELON
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990