Processo ativo
0010219-78.2024.5.03.0113
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Identificação
Nº Processo: 0010219-78.2024.5.03.0113
Ação: MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL TEIXEIRA SI *** - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0010219-78.2024.5.03.0113 RECORRIDO - ARISTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11ª Turma RECORRIDO - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES
Gabinete de Desembargador n. 18 PLANEJADAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO - GILBERTO DA CRUZ FOGACA
CORDEIRO ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747)
RECORRENTE - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA BRITTO (OAB/MG
RECORRENTE - CELIO PIRES GOMES 130642)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG (OAB/MG 84764)
140058) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) (OAB/MG 84764)
RECORRIDO - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG
RECORRIDO - CELIO PIRES GOMES 147465)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
140058) ROT 0010254-24.2024.5.03.0053
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) 05ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 14
ROT 0010226-04.2024.5.03.0038 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
04ª Turma DE LIMA
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
RECORRENTE - EDUARDO GERHEIM DOVIZO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB/MG 77020) (OAB/MG 116893)
RECORRIDO - RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
LTDA ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
ADVOGADO - LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB/PR 95463) 82637)
ADVOGADO - MAURO JOSELITO BORDIN (OAB/PR 15755) RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
ROT 0010227-54.2024.5.03.0178 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
09ª Turma (OAB/MG 116893)
Gabinete de Desembargador n. 40 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
RECORRENTE - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES 82637)
PLANEJADAS LTDA
RECORRENTE - GILBERTO DA CRUZ FOGACA ROT 0010255-32.2024.5.03.0013
ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747) 08ª Turma
ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 49
130642) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ALENCAR
(OAB/MG 84764) RECORRENTE - C.I.D.B.L.
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO - MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24902)
(OAB/MG 84764) RECORRIDO - E.L.D.S.J.
ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG ADVOGADO - SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB/MG
147465) 194912)
ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0010219-78.2024.5.03.0113 RECORRIDO - ARISTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11ª Turma RECORRIDO - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES
Gabinete de Desembargador n. 18 PLANEJADAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO - GILBERTO DA CRUZ FOGACA
CORDEIRO ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747)
RECORRENTE - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA BRITTO (OAB/MG
RECORRENTE - CELIO PIRES GOMES 130642)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG (OAB/MG 84764)
140058) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) (OAB/MG 84764)
RECORRIDO - ASSOCIACAO MARIO PENNA ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG
RECORRIDO - CELIO PIRES GOMES 147465)
ADVOGADO - ANDRE COSTA RESENDE (OAB/MG 172061) ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
140058) ROT 0010254-24.2024.5.03.0053
ADVOGADO - WADY MEIJON FADUL (OAB/MG 137931) 05ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 14
ROT 0010226-04.2024.5.03.0038 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
04ª Turma DE LIMA
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
RECORRENTE - EDUARDO GERHEIM DOVIZO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB/MG 77020) (OAB/MG 116893)
RECORRIDO - RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
LTDA ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
ADVOGADO - LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB/PR 95463) 82637)
ADVOGADO - MAURO JOSELITO BORDIN (OAB/PR 15755) RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO
ROT 0010227-54.2024.5.03.0178 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
09ª Turma (OAB/MG 116893)
Gabinete de Desembargador n. 40 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
RECORRENTE - C C P COMERCIO E CONSTRUCOES 82637)
PLANEJADAS LTDA
RECORRENTE - GILBERTO DA CRUZ FOGACA ROT 0010255-32.2024.5.03.0013
ADVOGADO - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747) 08ª Turma
ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 49
130642) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ALENCAR
(OAB/MG 84764) RECORRENTE - C.I.D.B.L.
ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO - MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24902)
(OAB/MG 84764) RECORRIDO - E.L.D.S.J.
ADVOGADO - NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB/MG ADVOGADO - SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB/MG
147465) 194912)
ADVOGADO - SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB/MG 136100)
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