Processo ativo
0000921-52.2022.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000921-52.2022.5.05.0121
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Vencimento *** Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): - NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ
- EMPRESA BAIANA DE AGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS E SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000921-52.2022.5.05.0121
- RENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000886-85.2019.5.05.0222
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRENTE WILSON ARAUJO DE SOUZA
RECORRIDO GIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA) ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO WILSON ARAUJO DE SOUZA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
PETROBRAS
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI CASAL(OAB: 26160/BA)
- WILSON ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000920-42.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - GIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ
LIMA DE OLIVEIRA - M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Processo Nº AP-0000957-47.2020.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVANTE CIDADE VERDE TRANSPORTE
RECORRENTE NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: ADVOGADO EDINILSON FERREIRA DA
28977/BA) SILVA(OAB: 252616/SP)
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: AGRAVADO HIGO ELTON FRANCA CARLOS
30317/BA)
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A 16742/BA)
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS COSTA(OAB: 61274/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 34892/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
RECORRIDO NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ - HIGO ELTON FRANCA CARLOS
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB:
28977/BA) Processo Nº RORSum-0001054-44.2023.5.05.0191
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30317/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA DE OLIVEIRA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): - NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ
- EMPRESA BAIANA DE AGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS E SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000921-52.2022.5.05.0121
- RENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000886-85.2019.5.05.0222
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRENTE WILSON ARAUJO DE SOUZA
RECORRIDO GIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA) ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA) RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO WILSON ARAUJO DE SOUZA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
PETROBRAS
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI CASAL(OAB: 26160/BA)
- WILSON ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000920-42.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - GIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ
LIMA DE OLIVEIRA - M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Processo Nº AP-0000957-47.2020.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVANTE CIDADE VERDE TRANSPORTE
RECORRENTE NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: ADVOGADO EDINILSON FERREIRA DA
28977/BA) SILVA(OAB: 252616/SP)
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: AGRAVADO HIGO ELTON FRANCA CARLOS
30317/BA)
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A 16742/BA)
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS COSTA(OAB: 61274/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 34892/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
RECORRIDO NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ - HIGO ELTON FRANCA CARLOS
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB:
28977/BA) Processo Nº RORSum-0001054-44.2023.5.05.0191
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30317/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA DE OLIVEIRA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334