0001020-33.2024.5.05.0612

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
27059/BA) MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26124/BA)
ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO CONSUELLO VELLOSO MASELLI
- TIAGO SANTOS DE MIRANDA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0001020-33.2024.5.05.0612
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15357/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVADO NORMEIDE DA CRUZ CARDOSO
LIMA DE OLIVEIRA GOMES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
LIMA DE OLIVEIRA FONTES(OAB: 11315/BA)
RECORRENTE MARCELO MOREIRA ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
ADVOGADO CLEIDSON GUERREIRO 15357/BA)
COVAS(OAB: 81513/BA) AGRAVADO ROSE MARY BRAGA DE LIMA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
RESTAURANTES ONLINE S.A. FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE AGRAVADO VANIA APARECIDA PAZIM GOMES
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
ADVOGADO FERNANDA ALVES ROCHA(OAB: FONTES(OAB: 11315/BA)
200035/RJ)
ADVOGADO JOAO VICTOR RALILE DE
FIGUEIREDO MAGALHAES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
257442/RJ) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
ADVOGADO PATRICIA FIGUEIREDO DE BRASIL
BARROS(OAB: 425429/SP) - CONSUELLO VELLOSO MASELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - NORMEIDE DA CRUZ CARDOSO GOMES
TRABALHO
- ROSE MARY BRAGA DE LIMA
- VANIA APARECIDA PAZIM GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
.
- MARCELO MOREIRA
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Processo Nº AP-0010241-91.2014.5.05.0191 Turma.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta-
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES feira) às 09:00.
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA (sexta-feira) às 09:00.
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS SANTOS Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
BACELAR(OAB: 10089/BA) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO DANIEL SENA DE CARVALHO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
AGRAVADO JOEL SOUZA BISPO destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVADO MARIA IZABEL DOS SANTOS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO MONIQUE REGIANE MATOS OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
SANTOS SILVA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVADO VICTORIA SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s): OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- ANTONIO CARLOS SANTOS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- DANIEL SENA DE CARVALHO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- JOEL SOUZA BISPO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
- MARIA IZABEL DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000119-71.2023.5.05.0201
- MONIQUE REGIANE MATOS SANTOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0067600-55.2009.5.05.0035
RECORRENTE CONSTRUTORA LAM LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS ARAUJO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES MASCARENHAS(OAB: 57873/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE RAILTON CORREIA PINHEIRO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO HANNA AMAZONAS ARAUJO
MORAIS(OAB: 63435/BA)
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO GABRIEL MENDES
MASCARENHAS(OAB: 28259/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337