0000346-74.2023.5.05.0132

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
BUENO(OAB: 58135/GO) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
Intimado(s)/Citado(s): FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AMAPOLA ROSA MAZINI TRABALHO
- DROGARIA DUAS IRMAS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDO DOS SANTOS DE JESUS
- JORMEIRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA
- HOZANA MARIA PRATES DUARTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000346-74.2023.5.05.0132 - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000403-16.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E
VIGILANCIA LTDA. Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES RECORRENTE JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO
MURICY(OAB: 38261/BA) SILVA
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO MAYANA COSTA DA ASSUNCAO
TRINDADE(OAB: 11651/BA) SANTOS(OAB: 69645/BA)
RECORRIDO ALBA DE ASSUNCAO ALVES ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO RECORRIDO QINTESS TECNOLOGIA E
TANAJURA(OAB: 9220/BA) PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO BOTICA COMERCIAL ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB:
FARMACEUTICA LTDA 281737/SP)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO RECORRIDO RESOURCE AMERICANA LTDA
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 281737/SP)
TRABALHO
RECORRIDO RESOURCE TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB:
281737/SP)
- ALBA DE ASSUNCAO ALVES
- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA.
- JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QINTESS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000352-39.2022.5.05.0028 - RESOURCE AMERICANA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000450-16.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE HELIO ASSIS DE SANTANA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA RECORRENTE MONICA CALO SEPULVEDA
SENHORA DO RESGATE LTDA
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA ANDRADE 16279/DF)
PEREIRA(OAB: 26479/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO INACIO TOUS SAINT PARISH
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
VIEIRA(OAB: 56504/BA)
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
ADVOGADO LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB:
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
25324/BA)
NETO(OAB: 11731/BA)
PERITO JOSAFAT NADIER RIGAUD
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - MONICA CALO SEPULVEDA
- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO RESGATE
LTDA Processo Nº ROT-0000451-04.2019.5.05.0193
- JOSAFAT NADIER RIGAUD Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE HELIO ASSIS DE SANTANA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
JACUIPE
Processo Nº ROT-0000364-30.2024.5.05.0401
RECORRIDO VERA LUCIA DA MOTTA ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
25997/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA TRABALHO
FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760