Processo ativo
0012160-19.2016.5.03.0089
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Identificação
Nº Processo: 0012160-19.2016.5.03.0089
Ação: MACONICA MANOEL DOS SANTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELA ALVE *** DANIELA ALVES PINTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIELA ALVES PINTO(OAB:
BH/MG.
160296/MG)
AGRAVADO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
RELATORA:
ADVOGADO MARCOS AUGUSTO MORENO DE
MELLO(OAB: 86098/MG) Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
ADVOGADO ROGERIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: (gab31@trt3.jus.br)
65443/MG)
2o. VOTANTE:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
TRABALHO
3o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . VOTANTE:
Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
(gab45@trt3.jus.br)
- FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS
- IOLANDA MARIA BARCELOS FERNANDES
Procedimentos a serem observados:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Processo Nº AP-0012160-19.2016.5.03.0089
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Relator MARCELO RIBEIRO ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Revisor MARCELO RIBEIRO Tribunal);
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
AGRAVADO LEANDRO DE OLIVEIRA PAIVA início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ADVOGADO SWIANY CRISTINA NASCIMENTO Regimento Interno);
CORREA(OAB: 134671/MG)
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
Intimado(s)/Citado(s):
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
- LEANDRO DE OLIVEIRA PAIVA
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
Interno deste Tribunal);
Processo Nº ROT-0012787-08.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
Relator MARCELO RIBEIRO
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Revisor MARCELO RIBEIRO
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
RECORRENTE PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE
MOURA https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Processo Nº RORSum-0010021-58.2025.5.03.0096
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CEDRO PARTICIPACOES S.A. Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RONANN FERREIRA GONTIJO(OAB: Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
146523/MG)
RECORRENTE CLAUDEANO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
ADVOGADO MARCELO VIEIRA MARCHIORI(OAB:
CORREA(OAB: 168258/MG)
400723/SP)
ADVOGADO MARCELO ALVES PINTO
RECORRIDO COOPERATIVA AGROPECUARIA
RUGGIO(OAB: 124345/MG)
UNAI LTDA
RECORRIDO SOLUCOES GASTRONOMICAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAMPOS
EMPRESARIAIS LTDA
VIEIRA(OAB: 107709/MG)
ADVOGADO HAROLDO MOURA VIANA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
83792/MG)
AVULSOS E EMPREGADOS NA
MOVIMENTACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): MERCADORIAS EM GERAL DE UNAI
E REGIAO(MG)
- CEDRO PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO DIEGO GUTIERREZ(OAB:
- PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE MOURA 491191/SP)
- SOLUCOES GASTRONOMICAS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO VINICIUS LEONARDO RIBEIRO(OAB:
490962/SP)
ADVOGADO RAFAEL MAZZETTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CARDOZO(OAB: 491231/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDEANO SOUZA DA SILVA
- COOPERATIVA AGROPECUARIA UNAI LTDA
Secretaria da Nona Turma
- SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS E
Pauta EMPREGADOS NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE UNAI E REGIAO(MG)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia Processo Nº RORSum-0010027-49.2025.5.03.0069
28/05/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIELA ALVES PINTO(OAB:
BH/MG.
160296/MG)
AGRAVADO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
RELATORA:
ADVOGADO MARCOS AUGUSTO MORENO DE
MELLO(OAB: 86098/MG) Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
ADVOGADO ROGERIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: (gab31@trt3.jus.br)
65443/MG)
2o. VOTANTE:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
TRABALHO
3o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . VOTANTE:
Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
(gab45@trt3.jus.br)
- FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS
- IOLANDA MARIA BARCELOS FERNANDES
Procedimentos a serem observados:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Processo Nº AP-0012160-19.2016.5.03.0089
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Relator MARCELO RIBEIRO ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Revisor MARCELO RIBEIRO Tribunal);
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
AGRAVADO LEANDRO DE OLIVEIRA PAIVA início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ADVOGADO SWIANY CRISTINA NASCIMENTO Regimento Interno);
CORREA(OAB: 134671/MG)
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
Intimado(s)/Citado(s):
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
- LEANDRO DE OLIVEIRA PAIVA
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
Interno deste Tribunal);
Processo Nº ROT-0012787-08.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
Relator MARCELO RIBEIRO
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Revisor MARCELO RIBEIRO
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
RECORRENTE PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE
MOURA https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Processo Nº RORSum-0010021-58.2025.5.03.0096
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CEDRO PARTICIPACOES S.A. Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RONANN FERREIRA GONTIJO(OAB: Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
146523/MG)
RECORRENTE CLAUDEANO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
ADVOGADO MARCELO VIEIRA MARCHIORI(OAB:
CORREA(OAB: 168258/MG)
400723/SP)
ADVOGADO MARCELO ALVES PINTO
RECORRIDO COOPERATIVA AGROPECUARIA
RUGGIO(OAB: 124345/MG)
UNAI LTDA
RECORRIDO SOLUCOES GASTRONOMICAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAMPOS
EMPRESARIAIS LTDA
VIEIRA(OAB: 107709/MG)
ADVOGADO HAROLDO MOURA VIANA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
83792/MG)
AVULSOS E EMPREGADOS NA
MOVIMENTACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): MERCADORIAS EM GERAL DE UNAI
E REGIAO(MG)
- CEDRO PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO DIEGO GUTIERREZ(OAB:
- PAULO HENRIQUE MEDEIROS DE MOURA 491191/SP)
- SOLUCOES GASTRONOMICAS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO VINICIUS LEONARDO RIBEIRO(OAB:
490962/SP)
ADVOGADO RAFAEL MAZZETTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CARDOZO(OAB: 491231/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDEANO SOUZA DA SILVA
- COOPERATIVA AGROPECUARIA UNAI LTDA
Secretaria da Nona Turma
- SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS E
Pauta EMPREGADOS NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE UNAI E REGIAO(MG)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia Processo Nº RORSum-0010027-49.2025.5.03.0069
28/05/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788