Processo ativo
0020103-03.2024.5.04.0373
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Identificação
Nº Processo: 0020103-03.2024.5.04.0373
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS *** - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663)
107088)
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ROT 0020103-03.2024.5.04.0373
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO 8ª Turma
(OAB/RS 119780) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRIDO - DIRLEI PILAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRIDO - GABIJUEXPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESS TRANSPORTADORA LTDA - JOAQUINA CHARAO BARCELOS
EPP RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
RECORRIDO - TRANSPORTE RODOVIARIO GABIJU LTDA - EPP RECORRENTE - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
107088) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
107088) RECORRIDO - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
(OAB/RS 119780) 66370)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020082-58.2024.5.04.0201
6ª Turma ROT 0020106-50.2024.5.04.0601
Gabinete Beatriz Renck 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRENTE - CONTRATEC ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VILLARINHO
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) RECORRENTE - JESUS OM GABRIEL BRICENO RONDON
ADVOGADO - FABIANA GOMES MARTINEZ (OAB/RS 28264) ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959)
11475) RECORRIDO - EDIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
RECORRIDO - FABIO RODRIGUES INDUSTRIALIZADAS LTDA
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - FERNANDO MAI (OAB/RS 62359)
26135) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020095-30.2024.5.04.0016 ROT 0020131-05.2024.5.04.0782
4ª Turma 1ª Turma
Gabinete André Reverbel Fernandes Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
REVERBEL FERNANDES VILLARINHO
RECORRENTE - GEOVANI FERNANDES RECORRENTE - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO BELLA VITTA RECORRENTE - EDEMIR DUTRA FLORES
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA AREIA PRETA ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR SAN RAPHAEL 45669)
RECORRIDO - NEVES, OLIVEIRA & SOUZA ZELADORIA LTDA - ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ME RECORRIDO - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA -
ADVOGADO - FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS EM RECUPERACAO JUDICIAL
58431) RECORRIDO - EDEMIR DUTRA FLORES
ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663) ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663)
107088)
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ROT 0020103-03.2024.5.04.0373
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO 8ª Turma
(OAB/RS 119780) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRIDO - DIRLEI PILAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRIDO - GABIJUEXPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESS TRANSPORTADORA LTDA - JOAQUINA CHARAO BARCELOS
EPP RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
RECORRIDO - TRANSPORTE RODOVIARIO GABIJU LTDA - EPP RECORRENTE - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
107088) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
107088) RECORRIDO - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
(OAB/RS 119780) 66370)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020082-58.2024.5.04.0201
6ª Turma ROT 0020106-50.2024.5.04.0601
Gabinete Beatriz Renck 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRENTE - CONTRATEC ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VILLARINHO
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) RECORRENTE - JESUS OM GABRIEL BRICENO RONDON
ADVOGADO - FABIANA GOMES MARTINEZ (OAB/RS 28264) ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959)
11475) RECORRIDO - EDIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
RECORRIDO - FABIO RODRIGUES INDUSTRIALIZADAS LTDA
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - FERNANDO MAI (OAB/RS 62359)
26135) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020095-30.2024.5.04.0016 ROT 0020131-05.2024.5.04.0782
4ª Turma 1ª Turma
Gabinete André Reverbel Fernandes Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
REVERBEL FERNANDES VILLARINHO
RECORRENTE - GEOVANI FERNANDES RECORRENTE - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO BELLA VITTA RECORRENTE - EDEMIR DUTRA FLORES
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA AREIA PRETA ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR SAN RAPHAEL 45669)
RECORRIDO - NEVES, OLIVEIRA & SOUZA ZELADORIA LTDA - ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ME RECORRIDO - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA -
ADVOGADO - FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS EM RECUPERACAO JUDICIAL
58431) RECORRIDO - EDEMIR DUTRA FLORES
ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663) ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598