0000267-58.2024.5.05.0036

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SONIA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA Processo Nº ROT-0000267-58.2024.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000132-45.2024.5.05.0101 Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DE
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
CORREIOS E TELEGRAFOS
PAMPLONA FILHO
RECORRIDO REYNALDO CESAR RIBEIRO DOS
RECORRENTE MARCELO SOUSA BRITO
SANTOS
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
198958/SP)
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
RECORRIDO ENGEPACK EMBALAGENS SAO
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
PAULO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
TRABALHO
38669/BA)
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
30640/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - REYNALDO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
- ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A.
- MARCELO SOUSA BRITO Processo Nº ROT-0000268-73.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000173-65.2023.5.05.0030 Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE CARLOS ALBERTO PIMENTEL DE
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
SOUZA
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO ERICA ARAUJO UDERMAN(OAB:
RECORRENTE OLDAIR DE SOUZA SANTOS
44466/BA)
ADVOGADO LADSSON PIMENTEL
ADVOGADO CASSIO MENDES PAZ(OAB:
NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
40741/BA)
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
ADVOGADO ERIKA ALMEIDA CARDOSO(OAB:
SPE S/A
33434/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRENTE INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA.
SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO
21121/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRIDO VRV - VIACAO RIO VERMELHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
EIRELI
ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO PIMENTEL DE
ADVOGADO MARIANA RICCIO
SOUZA
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO ERICA ARAUJO UDERMAN(OAB:
44466/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIO MENDES PAZ(OAB:
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A 40741/BA)
- OLDAIR DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ERIKA ALMEIDA CARDOSO(OAB:
33434/BA)
- VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI
RECORRIDO INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Processo Nº ROT-0000199-66.2024.5.05.0341
21121/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA GONZAGA(OAB: 157482/SP)
PAMPLONA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP TRABALHO
ADVOGADO NAYHARA LISBOA SILVA(OAB:
51952/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIELE GOMES VELOSO
ROCHA(OAB: 44611/BA) - CARLOS ALBERTO PIMENTEL DE SOUZA
RECORRIDO JESSICA MILLENA VARGAS RAMOS - INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA.
ADVOGADO THIAGO SANTOS GOIS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
49227/BA)
Processo Nº ROT-0000293-83.2024.5.05.0027
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
- JESSICA MILLENA VARGAS RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001