0000410-77.2024.5.05.0026

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
- ADRIEL SANTANA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000410-77.2024.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000387-03.2024.5.05.0101 Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE RICHELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
198958/SP)
RECORRENTE EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO DANUBIA DA SILVA VIEIRA
MONTEIRO(OAB: 27139/ES) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO DOCE LAR PETS COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ADRIANO MURICY DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
NOSSA(OAB: 14348/BA)
- HNK BR BEBIDAS LTDA.
- RICHELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DOCE LAR PETS COMERCIO E SERVICOS EIRELI Processo Nº ROT-0000416-27.2023.5.05.0024
- EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000407-36.2023.5.05.0551 VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
RECORRIDO CALCADOS RAMARIM LTDA
DE SAUDE LTDA
ADVOGADO JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
ADVOGADO MARCOS MENDO DE
7177/BA)
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
ADVOGADO FATIMA TERESINHA DE LEAO(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
40770/RS)
16981/BA)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO SILVA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
17643/RS)
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BAHIA
TRABALHO
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CALCADOS RAMARIM LTDA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA
Processo Nº ROT-0000408-44.2023.5.05.0026 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
VALVERDE FILHO
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO S
VALVERDE FILHO
RECORRENTE JOSE GERALDO LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000429-45.2022.5.05.0611
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
51261/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
VALVERDE FILHO
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
VALVERDE FILHO
43522/BA)
AGRAVANTE FAINOR FACULDADE
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
INDEPENDENTE DO NORDESTE
SAO FRANCISCO
LTDA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
FILHO(OAB: 27643/BA)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
AGRAVADO MAURO FERNANDES TELES
18373/PE)
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- MAURO FERNANDES TELES
- JOSE GERALDO LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647