Processo ativo
0000289-91.2025.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000289-91.2025.5.05.0421
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELA CALVO ALBA(OAB: RECORR *** DANIELA CALVO ALBA(OAB: RECORRIDO ROMULO RENO DO CARMO COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: RECORRIDO ROMULO RENO DO CARMO COSTA
198958/SP)
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO BANCO CENTRAL DO BRASIL
INTERESSADO
- FOUR HANDS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
TERCEIRO Semol Medicina do Trabalho
- NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS INTERESSADO
LTDA
- POSITIVO INFORMATICA S/A
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
- VALERIA BARBOSA BRITO
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
Processo Nº RORSum-0000289-91.2025.5.05.0421 - EQS ENGENHARIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROMULO RENO DO CARMO COSTA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - Semol Medicina do Trabalho
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE NATULAB LABORATORIO S.A Processo Nº ROT-0000317-71.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO FRANCINEI ALVES DOS SANTOS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO SIMONE DE JESUS RECORRENTE TATIANE REIS PEREIRA
BITENCOURT(OAB: 71573/BA)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAGUARACIRA COSTA DE JESUS
- FRANCINEI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO EZEQUIAS JACOBINA SEIXAS(OAB:
70938/BA)
- NATULAB LABORATORIO S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000306-10.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAGUARACIRA COSTA DE JESUS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - TATIANE REIS PEREIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE DEIVISON LUIZ SOUZA DA SILVA Processo Nº ROT-0000321-96.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO AUTO CENTER GASCOM 2000 LTDA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL
TRABALHO BARONI(OAB: 48755/BA)
RECORRENTE PEDRO NERIS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- AUTO CENTER GASCOM 2000 LTDA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- DEIVISON LUIZ SOUZA DA SILVA RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL
BARONI(OAB: 48755/BA)
Processo Nº RORSum-0000307-70.2025.5.05.0532 RECORRIDO PEDRO NERIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JESSICA ARAUJO DA SILVA(OAB:
79222/BA) - CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II
RECORRIDO E. RIBEIRO DE OLIVEIRA - PEDRO NERIS DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA
MARTINS(OAB: 70187/BA) Processo Nº ROT-0000326-76.2024.5.05.0511
ADVOGADO MARCIO DO ROSARIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 75457/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- E. RIBEIRO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA COELBA
- HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE UILSON OLIVEIRA DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000313-86.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
11769/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE EQS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA LISBOA(OAB: 17820/BA)
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB: RECORRIDO ROMULO RENO DO CARMO COSTA
198958/SP)
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO BANCO CENTRAL DO BRASIL
INTERESSADO
- FOUR HANDS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
TERCEIRO Semol Medicina do Trabalho
- NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS INTERESSADO
LTDA
- POSITIVO INFORMATICA S/A
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
- VALERIA BARBOSA BRITO
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
Processo Nº RORSum-0000289-91.2025.5.05.0421 - EQS ENGENHARIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROMULO RENO DO CARMO COSTA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - Semol Medicina do Trabalho
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE NATULAB LABORATORIO S.A Processo Nº ROT-0000317-71.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO FRANCINEI ALVES DOS SANTOS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO SIMONE DE JESUS RECORRENTE TATIANE REIS PEREIRA
BITENCOURT(OAB: 71573/BA)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAGUARACIRA COSTA DE JESUS
- FRANCINEI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO EZEQUIAS JACOBINA SEIXAS(OAB:
70938/BA)
- NATULAB LABORATORIO S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000306-10.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAGUARACIRA COSTA DE JESUS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - TATIANE REIS PEREIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE DEIVISON LUIZ SOUZA DA SILVA Processo Nº ROT-0000321-96.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO AUTO CENTER GASCOM 2000 LTDA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL
TRABALHO BARONI(OAB: 48755/BA)
RECORRENTE PEDRO NERIS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- AUTO CENTER GASCOM 2000 LTDA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- DEIVISON LUIZ SOUZA DA SILVA RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL
BARONI(OAB: 48755/BA)
Processo Nº RORSum-0000307-70.2025.5.05.0532 RECORRIDO PEDRO NERIS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JESSICA ARAUJO DA SILVA(OAB:
79222/BA) - CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II
RECORRIDO E. RIBEIRO DE OLIVEIRA - PEDRO NERIS DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA
MARTINS(OAB: 70187/BA) Processo Nº ROT-0000326-76.2024.5.05.0511
ADVOGADO MARCIO DO ROSARIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 75457/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- E. RIBEIRO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA COELBA
- HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE UILSON OLIVEIRA DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000313-86.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
11769/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE EQS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA LISBOA(OAB: 17820/BA)
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565