0000845-88.2024.5.08.0019

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 2ª Turma
VELLOSO FILHO Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RECORRENTE - LUCIVAL DE SOUSA MARQUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) MEDEIROS ROCHA
RECORRIDO - LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA SA RECORRENTE - CONSTRUTORA FALCAO & SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMIR CARDOSO RIBEIRO (OAB/PA 9146) - EPP
ADVOGADO - Mário Américo da Silva Barros (OAB/PA 9765) ADVOGADO - JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB/AM 10666)
ADVOGADO - VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO
RORSum 0000845-88.2024.5.08.0019 (OAB/AM 9463)
1ª Turma RECORRIDO - GERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Gab. Des. Graziela Colares ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 140058)
COLARES
RECORRENTE - JACOB DE JESUS FONSECA FRANCO ROT 0000916-14.2024.5.08.0109
ADVOGADO - ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO 4ª Turma
(OAB/PA 5909) Gab. Des. Walter Paro
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
SANTOS (OAB/PA 11950) PARO
ADVOGADO - CARLOS UBIRACY PEREIRA CORREA JUNIOR RECORRENTE - LUCREDIA COELHO LOBATO
(OAB/PA 11626) ADVOGADO - LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL (OAB/PA 15420)
RECORRIDO - CABOCA RESTAURANTE E REDUTO ETILICO ADVOGADO - MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL (OAB/PA
LTDA 3676)
ADVOGADO - DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA RECORRIDO - ASSOCIACAO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS
(OAB/PA 10964) DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - MARCOS YURI ALVES DE MELO (OAB/PA 21752)
ROT 0000846-61.2024.5.08.0120
3ª Turma RORSum 0000933-26.2024.5.08.0117
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
SIROTHEAU CORREA BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A DUTRA
RECORRENTE - DENILSON DOS SANTOS ROCHA REIS RECORRENTE - PAULO VINICIUS ROSEIRA SANTANA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347)
(OAB/PA 34000) ADVOGADO - KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB/PA 31736)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE
28616) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34312) RECORRIDO - PARTNERSHIP ENGENHARIA E CONSULTORIA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A LTDA
RECORRIDO - DENILSON DOS SANTOS ROCHA REIS ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/CE 11144)
(OAB/PA 34000)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ROT 0000964-70.2024.5.08.0109
28616) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34312) Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RORSum 0000883-97.2024.5.08.0117 SIDRIM NASSAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274