Processo ativo
0100960-35.2022.5.01.0035
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Identificação
Nº Processo: 0100960-35.2022.5.01.0035
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELA CARDOSO *** DANIELA CARDOSO RIGUEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 163
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA CARDOSO RIGUEIRA(OAB:
202183/RJ)
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
SANTOS(OAB: 215579/RJ)
RECORRIDO ADRIANA SANTOS DA SILVA
AGRAVADO DALMIR POMPEU DE SOUZA
ADVOGADO MARCIO JOSE SILVA DE
ADVOGADO MARCIA CRISTINA THEODORO
ABREU(OAB: 136277/RJ)
RODRIGUES DE SOUZA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
RECORRIDO DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS 211067/RJ)
LTDA
AGRAVADO SERRARIA CAIBRO DE OURO LTDA
ADVOGADO JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIO LUIZ DE SOUZA
DAMASCO(OAB: 245339/RJ)
RAMOS(OAB: 83163/RJ)
ADVOGADO RAFAELA COSTA(OAB: 247171/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO CARRICO
- ADRIANA SANTOS DA SILVA
- DALMIR POMPEU DE SOUZA
- DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- SERRARIA CAIBRO DE OURO LTDA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº ROT-0100960-35.2022.5.01.0035
Processo Nº ROT-0100940-97.2024.5.01.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE B. A. D. A.
RECORRENTE BRUNO DA SILVA AMORIM
ADVOGADO PEDRO PAGANO BLINDER(OAB:
ADVOGADO LAVYNIA AMORIM DUARTE(OAB: 202312/RJ)
257994/RJ)
RECORRENTE U. V. A. A.
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
ADVOGADO STELLA MASCARENHAS
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
CASTRO(OAB: 132247/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
SALIM(OAB: 156591/RJ)
LOPES(OAB: 296735/SP)
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO B. A. D. A.
BARROS(OAB: 241934/RJ)
ADVOGADO PEDRO PAGANO BLINDER(OAB:
RECORRIDO REQUINTE ENGENHARIA LTDA
202312/RJ)
ADVOGADO ALLAN GOMES DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO U. V. A. A.
217027/RJ)
ADVOGADO STELLA MASCARENHAS
ADVOGADO CELIO GOMES DE SOUZA(OAB:
CASTRO(OAB: 132247/RJ)
78047/RJ)
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA D. A. P. D. C. L.
- BRUNO DA SILVA AMORIM CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- REQUINTE ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100953-37.2018.5.01.0341
- B. A. D. A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- D. A. P. D. C. L.
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- M. P. D. T.
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- U. V. A. A.
AGRAVANTE RODRIGO DIEGO DA SILVA
ADVOGADO VICTOR JACOMO DA SILVA(OAB:
146899/RJ) Processo Nº AP-0100976-48.2020.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUNIA TEREZA SANTANA DOS
SANTOS SILVA(OAB: 195687/RJ) Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
DESENVOLVIMENTO DA
AGRAVANTE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
QUALIDADE DE VIDA
S.A.
AGRAVADO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADO RUTH CAVADAS LAVNCHICHA
SIMOES COSTA(OAB: 61518/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 162113/RJ)
- MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
- RODRIGO DIEGO DA SILVA 118304/MG)
AGRAVADO ADAO SERGIO GOMES
Processo Nº AP-0100955-93.2016.5.01.0432
ADVOGADO DANIELA PAULA FIOROTTI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 133097/SP)
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVADO REAL GRANDEZA FUNDACAO DE
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO CARRICO ADVOGADO FERNANDA ROSA CARDOSO
SILVA(OAB: 150685/RJ)
ADVOGADO FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
159434/RJ) ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA
SILVA(OAB: 181164/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA CARDOSO RIGUEIRA(OAB:
202183/RJ)
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
SANTOS(OAB: 215579/RJ)
RECORRIDO ADRIANA SANTOS DA SILVA
AGRAVADO DALMIR POMPEU DE SOUZA
ADVOGADO MARCIO JOSE SILVA DE
ADVOGADO MARCIA CRISTINA THEODORO
ABREU(OAB: 136277/RJ)
RODRIGUES DE SOUZA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
RECORRIDO DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS 211067/RJ)
LTDA
AGRAVADO SERRARIA CAIBRO DE OURO LTDA
ADVOGADO JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIO LUIZ DE SOUZA
DAMASCO(OAB: 245339/RJ)
RAMOS(OAB: 83163/RJ)
ADVOGADO RAFAELA COSTA(OAB: 247171/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO CARRICO
- ADRIANA SANTOS DA SILVA
- DALMIR POMPEU DE SOUZA
- DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- SERRARIA CAIBRO DE OURO LTDA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº ROT-0100960-35.2022.5.01.0035
Processo Nº ROT-0100940-97.2024.5.01.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE B. A. D. A.
RECORRENTE BRUNO DA SILVA AMORIM
ADVOGADO PEDRO PAGANO BLINDER(OAB:
ADVOGADO LAVYNIA AMORIM DUARTE(OAB: 202312/RJ)
257994/RJ)
RECORRENTE U. V. A. A.
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
ADVOGADO STELLA MASCARENHAS
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
CASTRO(OAB: 132247/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
SALIM(OAB: 156591/RJ)
LOPES(OAB: 296735/SP)
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO B. A. D. A.
BARROS(OAB: 241934/RJ)
ADVOGADO PEDRO PAGANO BLINDER(OAB:
RECORRIDO REQUINTE ENGENHARIA LTDA
202312/RJ)
ADVOGADO ALLAN GOMES DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO U. V. A. A.
217027/RJ)
ADVOGADO STELLA MASCARENHAS
ADVOGADO CELIO GOMES DE SOUZA(OAB:
CASTRO(OAB: 132247/RJ)
78047/RJ)
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA D. A. P. D. C. L.
- BRUNO DA SILVA AMORIM CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- REQUINTE ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100953-37.2018.5.01.0341
- B. A. D. A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- D. A. P. D. C. L.
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- M. P. D. T.
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- U. V. A. A.
AGRAVANTE RODRIGO DIEGO DA SILVA
ADVOGADO VICTOR JACOMO DA SILVA(OAB:
146899/RJ) Processo Nº AP-0100976-48.2020.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUNIA TEREZA SANTANA DOS
SANTOS SILVA(OAB: 195687/RJ) Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
DESENVOLVIMENTO DA
AGRAVANTE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
QUALIDADE DE VIDA
S.A.
AGRAVADO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADO RUTH CAVADAS LAVNCHICHA
SIMOES COSTA(OAB: 61518/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 162113/RJ)
- MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
- RODRIGO DIEGO DA SILVA 118304/MG)
AGRAVADO ADAO SERGIO GOMES
Processo Nº AP-0100955-93.2016.5.01.0432
ADVOGADO DANIELA PAULA FIOROTTI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 133097/SP)
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVADO REAL GRANDEZA FUNDACAO DE
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO CARRICO ADVOGADO FERNANDA ROSA CARDOSO
SILVA(OAB: 150685/RJ)
ADVOGADO FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
159434/RJ) ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA
SILVA(OAB: 181164/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568