0010451-45.2019.5.15.0012

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB: Relator CANDY FLORENCIO THOME
288180/SP)
Revisor CANDY FLORENCIO THOME
ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:
RECORRENTE CLARO S.A.
329455/SP)
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
162696/SP)
BEIRO(OAB: 108720/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
- BANCO BRADESCO S.A. TRABALHO
- CARLOS HENRIQUE MARQUES COSTA DE AVILA
Intimado(s)/Citado(s):
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face - CLARO S.A.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Pauta de Julgamento declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
dia 03/06/2025 às 09:30 horas. ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. dia 03/06/2025 às 09:35 horas.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
03/06/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida desta Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da 03/06/2025 às 09:35 horas, Sessão Ordinária Híbrida desta
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP. A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Campinas, SP.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
184 do Regimento Interno do Tribunal. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 184 do Regimento Interno do Tribunal.
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
caput até as 18h do dia anterior à sessão. § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo caput até as 18h do dia anterior à sessão.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital. As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails sua inscrição, na forma prevista neste edital.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº ROT-0010451-45.2019.5.15.0012 A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870