Processo ativo
0079400-72.2007.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0079400-72.2007.5.05.0222
Ação: DOS EMP NO COM DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELA DE ANDRADE os processo *** DANIELA DE ANDRADE os processos retornarem à pauta em Sessão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
VALVERDE FILHO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRENTE IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM LTDA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE os processos retornarem à pauta em Sessão
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO HELLEM MORAIS DE OLIVEIRA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RAMOS
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO JULIANNA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 71563/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARIA LUIZA SILVA MARTINS(OAB: através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
80371/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
DE SANTANA JUNIOR(OAB:
65726/BA) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Intimado(s)/Citado(s): ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- HELLEM MORAIS DE OLIVEIRA RAMOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº AP-0079400-72.2007.5.05.0222 Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
VALVERDE FILHO
COSTA GONÇALVES.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MARIO JOAO DE SOUSA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
QUINTELLA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ZIRONALDO NUNES BARROS(OAB: de declaração e em conflito de competência".
6582/SE)
Processo Nº ROT-0000063-76.2024.5.05.0371
AGRAVADO ALEJANDRO CECCONI MONTANE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANDREI CLEMENTE SANTOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOAO RICARDO SOUSA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CASTRO(OAB: 20001/BA)
RECORRENTE EDSON LUCAS DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO INDUSTRIAL CONDE DE MADEIRAS
LTDA - ME ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
AGRAVADO IVAN PIRES CARDOSO SANTOS
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
- ALEJANDRO CECCONI MONTANE 159167/RJ)
- ANDREI CLEMENTE SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIAL CONDE DE MADEIRAS LTDA - ME
- IVAN PIRES CARDOSO SANTOS - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- MARIO JOAO DE SOUSA QUINTELLA
- EDSON LUCAS DOS SANTOS SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº ROT-0000077-79.2025.5.05.0612
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência". Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
BENS E SERVICOS DO EST DA
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO BAHIA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. GONCALVES(OAB: 64586/BA)
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 78102/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRIDO REIS E BORGES LTDA
demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária ADVOGADO MATEUS RODRIGUES MATOS(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h 17571/BA)
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO MIKAELLY SPOSITO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. SALDANHA(OAB: 81315/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do TRABALHO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
VALVERDE FILHO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRENTE IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM LTDA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE os processos retornarem à pauta em Sessão
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO HELLEM MORAIS DE OLIVEIRA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RAMOS
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO JULIANNA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 71563/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARIA LUIZA SILVA MARTINS(OAB: através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
80371/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
DE SANTANA JUNIOR(OAB:
65726/BA) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Intimado(s)/Citado(s): ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- HELLEM MORAIS DE OLIVEIRA RAMOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº AP-0079400-72.2007.5.05.0222 Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
VALVERDE FILHO
COSTA GONÇALVES.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MARIO JOAO DE SOUSA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
QUINTELLA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ZIRONALDO NUNES BARROS(OAB: de declaração e em conflito de competência".
6582/SE)
Processo Nº ROT-0000063-76.2024.5.05.0371
AGRAVADO ALEJANDRO CECCONI MONTANE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANDREI CLEMENTE SANTOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOAO RICARDO SOUSA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CASTRO(OAB: 20001/BA)
RECORRENTE EDSON LUCAS DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO INDUSTRIAL CONDE DE MADEIRAS
LTDA - ME ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
AGRAVADO IVAN PIRES CARDOSO SANTOS
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
- ALEJANDRO CECCONI MONTANE 159167/RJ)
- ANDREI CLEMENTE SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIAL CONDE DE MADEIRAS LTDA - ME
- IVAN PIRES CARDOSO SANTOS - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- MARIO JOAO DE SOUSA QUINTELLA
- EDSON LUCAS DOS SANTOS SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº ROT-0000077-79.2025.5.05.0612
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência". Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
BENS E SERVICOS DO EST DA
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO BAHIA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. GONCALVES(OAB: 64586/BA)
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 78102/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRIDO REIS E BORGES LTDA
demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária ADVOGADO MATEUS RODRIGUES MATOS(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h 17571/BA)
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO MIKAELLY SPOSITO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. SALDANHA(OAB: 81315/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do TRABALHO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647