Processo ativo
0006535-29.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0006535-29.2025.5.15.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA FRANCISCA *** - DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO - DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
285199)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BROTAS
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 937,
Precat 0006535-29.2025.5.15.0000
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Tribunal Pleno cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Assessoria de Precatórios
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
REQUERENTE - J.C.F.F.
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
(OAB/SP 433292) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
(OAB/SP 405335)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
(OAB/SP 209895)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
TERCEIRO INTERESSADO - MARCELA GIULIA TOSCANO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0001036-87.2013.5.15.0096
ROT 0010126-73.2025.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
4ª Câmara
SILVA SCARABELIM
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Câmara
AGRAVANTE DAIANA OLIVEIRA DE MELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO MARIA GILCE ROMUALDO
REGONATO(OAB: 78810/SP)
NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
RECORRENTE - REGINA DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB/SP 195265)
AGRAVADO MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE QUELUZ AGRAVADO MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
2ª CÂMARA
- DAIANA OLIVEIRA DE MELO
Pauta - ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento - MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª - MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Câmara do dia 19/02/2025 às 09:30 horas.
Processo Nº AP-0001355-96.2012.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. SILVA SCARABELIM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia SILVA SCARABELIM
19/02/2025 às 09:30 horas, Sessão Extraordinária Híbrida desta AGRAVANTE ELIANA MENESES SOUSA
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO DEBORA MICHELLE DOS SANTOS
CELINO(OAB: 68399/BA)
AGRAVADO GMJ CONSTRUTORA LTDA - ME
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
AGRAVADO JOAO NUNES DE AVELAR
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, 59298/SP)
Campinas, SP. AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado CONSTRUCOES - ME
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVADO JOSE LUCAS PEREIRA DOS
SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 59298/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO - DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
285199)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BROTAS
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 937,
Precat 0006535-29.2025.5.15.0000
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Tribunal Pleno cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Assessoria de Precatórios
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
REQUERENTE - J.C.F.F.
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
(OAB/SP 433292) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
(OAB/SP 405335)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
(OAB/SP 209895)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
TERCEIRO INTERESSADO - MARCELA GIULIA TOSCANO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0001036-87.2013.5.15.0096
ROT 0010126-73.2025.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
4ª Câmara
SILVA SCARABELIM
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Câmara
AGRAVANTE DAIANA OLIVEIRA DE MELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO MARIA GILCE ROMUALDO
REGONATO(OAB: 78810/SP)
NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
RECORRENTE - REGINA DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB/SP 195265)
AGRAVADO MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE QUELUZ AGRAVADO MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
2ª CÂMARA
- DAIANA OLIVEIRA DE MELO
Pauta - ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento - MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª - MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Câmara do dia 19/02/2025 às 09:30 horas.
Processo Nº AP-0001355-96.2012.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. SILVA SCARABELIM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia SILVA SCARABELIM
19/02/2025 às 09:30 horas, Sessão Extraordinária Híbrida desta AGRAVANTE ELIANA MENESES SOUSA
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO DEBORA MICHELLE DOS SANTOS
CELINO(OAB: 68399/BA)
AGRAVADO GMJ CONSTRUTORA LTDA - ME
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
AGRAVADO JOAO NUNES DE AVELAR
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, 59298/SP)
Campinas, SP. AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado CONSTRUCOES - ME
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVADO JOSE LUCAS PEREIRA DOS
SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 59298/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922