0001471-17.2016.5.05.0005

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANTONIO CIRSPIM DE LIMA PEREIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANTONIO RAMOS ROCHA FILHO AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
- BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO HELENA CAMPOS SANTOS
- ESTADO DA BAHIA AGRAVADO OSMARIO CAMPOS SANTOS
- EURIDICE SA PEREIRA FROES ADVOGADO DANIELA MARTINS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALDAS(OAB:
24138/BA)
- IBIS DO SOCORRO REIS FEITOSA
AGRAVADO OSVALDO FRANCISCO SANTOS
- JOCELIA SILVA BRITO CARNEIRO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
- LUCIENE SANTOS LIMA 24138/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- ODILIA MARIA DA SILVA MAGALHAES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
- ORLANDO DE UZEDA VILLELA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 24138/BA)
- RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ROQUEA VIRGINIA SANTOS RODRIGUES TRABALHO
Processo Nº AP-0001471-17.2016.5.05.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DA BAHIA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - HELENA CAMPOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - OSMARIO CAMPOS SANTOS
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - OSVALDO FRANCISCO SANTOS
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA
NETO(OAB: 15657/PE) AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
Processo Nº AP-0000976-34.2021.5.05.0122
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 39448/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
RAMOS(OAB: 111030/RJ) MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
FERREIRA(OAB: 150735/RJ) ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVADO CRISTIANA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
PORTO SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO RENATO DANTAS AGRAVADO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
CAVALCANTI(OAB: 8800/BA)
AGRAVADO PATRICIA PRAZERES DE SAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEDRO
TRABALHO
ADVOGADO ALFREDO JORGE SANTOS
FREITAS(OAB: 32630/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- CRISTIANA PEREIRA FERNANDES PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
UBAIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001062-35.2023.5.05.0251
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRICIA PRAZERES DE SAO PEDRO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000805-29.2024.5.05.0007
RECORRENTE A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
38702/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
MENDONCA(OAB: 38815/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO CLAUDIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA) AGRAVADO JOILSON SOUZA LIMA
ADVOGADO REGINA CELI MELO ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10158/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA TRABALHO
- CLAUDIO SILVA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000993-83.2024.5.05.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194