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0002205-41.2017.8.26.0152
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Identificação
Nº Processo: 0002205-41.2017.8.26.0152
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0002205-41.2017.8.26.0152; Associação; Agravante: Julie
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 786
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805/SP); A *** Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805/SP); Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP);
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 786
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002205-41.2017.8.26.0152; Associação; Agravante: Julie
Aparecida Reiche; Advogada: Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP);
Agravado: Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Vianna; Advogado: Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/
SP); Advogado: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220744-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Suzano; 5ª vara civel; Procedimento Comum Cível; 1004413-93.2025.8.26.0606; Exoneração; Agravante:
M. D. de L.; Advogada: Tatiane Moreira de Souza (OAB: 250298/SP); Curadora: Maria das Dores de Lima Marques da
Silva; Agravado: T. R. de L.; Agravado: T. R. de L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220749-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Cajuru; Vara Única; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000170-39.2025.8.26.0111; União Homoafetiva;
Agravante: S. C. E.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB:
251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: M. S. E. P.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim
(OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB:
459528/SP); Agravante: S. do C.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt
Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: C. R. E.; Advogada: Kauany
Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva
Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: S. J. E.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre
Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: V. E.; Advogada:
Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia
Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: J. G. E. J.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado:
Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: P. E.;
Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada:
Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: V. E.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado:
Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: L. F. E.;
Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada:
Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravado: F. H. da S. S.; Advogado: Fernando Leão de Moraes (OAB: 187409/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220752-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Taboão da Serra; Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1012024-59.2023.8.26.0609;
Inventário e Partilha; Agravante: Fábio Martins dos Santos (Inventariante); Advogado: Alvaro Pereira dos Santos (OAB: 425898/
SP); Agravante: Mabel Lucia dos Santos (Espólio); Advogado: Alvaro Pereira dos Santos (OAB: 425898/SP); Agravado: Manoel
Cardoso; Advogada: Viviane Raniel dos Santos (OAB: 266695/SP); Agravado: Juízo da Família e Sucessões da Comarca
de Taboão da Serra/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220755-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1002589-12.2025.8.26.0441; Inventário e Partilha; Agravante: Fabio
Rogerio Dias Correia de Mello (Inventariante); Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP); Agravante: Jose Correia
de Mello (falecido); Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP); Agravante: Joselita Dias Correia Mello (falecida);
Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220756-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento
de sentença; 0010500-77.2017.8.26.0278; Alimentos; Agravante: C. C. S.; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP);
Advogado: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP); Agravada: P. F. de F. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: L. de F. C. S. (Menor(es) representado(s)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220785-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009399-56.2024.8.26.0079; Associação;
Agravante: Benedito Alexandre; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Agravado: Caixa de Assitencial Aos
Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002205-41.2017.8.26.0152; Associação; Agravante: Julie
Aparecida Reiche; Advogada: Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP);
Agravado: Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Vianna; Advogado: Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/
SP); Advogado: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220744-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Suzano; 5ª vara civel; Procedimento Comum Cível; 1004413-93.2025.8.26.0606; Exoneração; Agravante:
M. D. de L.; Advogada: Tatiane Moreira de Souza (OAB: 250298/SP); Curadora: Maria das Dores de Lima Marques da
Silva; Agravado: T. R. de L.; Agravado: T. R. de L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220749-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Cajuru; Vara Única; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000170-39.2025.8.26.0111; União Homoafetiva;
Agravante: S. C. E.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB:
251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: M. S. E. P.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim
(OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB:
459528/SP); Agravante: S. do C.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt
Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: C. R. E.; Advogada: Kauany
Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva
Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: S. J. E.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre
Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: V. E.; Advogada:
Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia
Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: J. G. E. J.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado:
Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: P. E.;
Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada:
Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: V. E.; Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado:
Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: L. F. E.;
Advogada: Kauany Larissa Manfrim (OAB: 454216/SP); Advogado: Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP); Advogada:
Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravado: F. H. da S. S.; Advogado: Fernando Leão de Moraes (OAB: 187409/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220752-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Taboão da Serra; Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1012024-59.2023.8.26.0609;
Inventário e Partilha; Agravante: Fábio Martins dos Santos (Inventariante); Advogado: Alvaro Pereira dos Santos (OAB: 425898/
SP); Agravante: Mabel Lucia dos Santos (Espólio); Advogado: Alvaro Pereira dos Santos (OAB: 425898/SP); Agravado: Manoel
Cardoso; Advogada: Viviane Raniel dos Santos (OAB: 266695/SP); Agravado: Juízo da Família e Sucessões da Comarca
de Taboão da Serra/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220755-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1002589-12.2025.8.26.0441; Inventário e Partilha; Agravante: Fabio
Rogerio Dias Correia de Mello (Inventariante); Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP); Agravante: Jose Correia
de Mello (falecido); Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP); Agravante: Joselita Dias Correia Mello (falecida);
Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220756-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento
de sentença; 0010500-77.2017.8.26.0278; Alimentos; Agravante: C. C. S.; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP);
Advogado: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP); Agravada: P. F. de F. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: L. de F. C. S. (Menor(es) representado(s)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220785-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009399-56.2024.8.26.0079; Associação;
Agravante: Benedito Alexandre; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Agravado: Caixa de Assitencial Aos
Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º