Processo ativo
0101233-36.2017.5.01.0052
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Identificação
Nº Processo: 0101233-36.2017.5.01.0052
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELE DA COS *** DANIELE DA COSTA CAMPOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 135
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE - EPT ADVOGADO DANIELE DA COSTA CAMPOS(OAB:
161272/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101233-36.2017.5.01.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALBUFEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Relator MARIA LETICIA GONCALVES - DAYANA FERNANDES DE SA
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
AGRAVANTE MAYCOM ANDRADE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA Processo Nº ROT-0101253-38.2023.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634/RJ) Relator MARIA LETICIA GONCALVES
ADVOGADO HENRIQUE SANTIAGO DE Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 84680-D/RJ) RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO MARCELO MARTINS DA SILVA RECORRIDO ELIANE BARBARA ANTONIO DE
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS CASTRO
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) ADVOGADO MARCIO DOS SANTOS SILVA(OAB:
AGRAVADO MARDAN - COMERCIO E SERVICOS 154919/RJ)
DE MANUTENCAO EM RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
ELETRONICOS LTDA. LTDA
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) TRABALHO
TERCEIRO ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) - ELIANE BARBARA ANTONIO DE CASTRO
TERCEIRO DANIEL DE FIGUEIREDO MARTINS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101259-79.2023.5.01.0066
- ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL DE FIGUEIREDO MARTINS DA SILVA Relator MARIA LETICIA GONCALVES
- MARCELO MARTINS DA SILVA Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
- MARDAN - COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM RECORRENTE SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. RIO DE JANEIRO
- MAYCOM ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
Processo Nº ROT-0101240-18.2023.5.01.0052 ADVOGADO MAURICIO ALEX OSTHOFF
BARBOSA(OAB: 212485/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARAH SEABRA MACEDO(OAB:
Relator MARIA LETICIA GONCALVES 238324/RJ)
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
RECORRENTE PANIFICACAO VOLUNTARIOS LTDA NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
- EPP RECORRENTE TEREZA COSTA FARIAS
ADVOGADO MAURICIO FORTUNA DE ADVOGADO ADILSON PACHECO(OAB:
FREITAS(OAB: 70093/RS) 142899/RJ)
RECORRENTE PANIFICACAO VOLUNTARIOS ADVOGADO ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
SERVICOS LTDA 106104/RJ)
ADVOGADO MAURICIO FORTUNA DE RECORRIDO SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
FREITAS(OAB: 70093/RS) RIO DE JANEIRO
RECORRIDO ANTONIO IDELBRANDO SOUSA ADVOGADO PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
SOUZA(OAB: 53466/RJ) ADVOGADO MAURICIO ALEX OSTHOFF
BARBOSA(OAB: 212485/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SARAH SEABRA MACEDO(OAB:
238324/RJ)
- ANTONIO IDELBRANDO SOUSA
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
- PANIFICACAO VOLUNTARIOS LTDA - EPP NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
- PANIFICACAO VOLUNTARIOS SERVICOS LTDA RECORRIDO TEREZA COSTA FARIAS
ADVOGADO ADILSON PACHECO(OAB:
Processo Nº RORSum-0101245-72.2024.5.01.0030 142899/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
Relator MARIA LETICIA GONCALVES 106104/RJ)
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DAYANA FERNANDES DE SA
ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB: - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
73780/PR) - TEREZA COSTA FARIAS
RECORRIDO ALBUFEIRA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0101261-76.2024.5.01.0078
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE - EPT ADVOGADO DANIELE DA COSTA CAMPOS(OAB:
161272/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101233-36.2017.5.01.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALBUFEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Relator MARIA LETICIA GONCALVES - DAYANA FERNANDES DE SA
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
AGRAVANTE MAYCOM ANDRADE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMEIDA Processo Nº ROT-0101253-38.2023.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634/RJ) Relator MARIA LETICIA GONCALVES
ADVOGADO HENRIQUE SANTIAGO DE Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 84680-D/RJ) RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO MARCELO MARTINS DA SILVA RECORRIDO ELIANE BARBARA ANTONIO DE
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS CASTRO
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) ADVOGADO MARCIO DOS SANTOS SILVA(OAB:
AGRAVADO MARDAN - COMERCIO E SERVICOS 154919/RJ)
DE MANUTENCAO EM RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
ELETRONICOS LTDA. LTDA
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) TRABALHO
TERCEIRO ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) - ELIANE BARBARA ANTONIO DE CASTRO
TERCEIRO DANIEL DE FIGUEIREDO MARTINS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO MULLER DE CAMPOS
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101259-79.2023.5.01.0066
- ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL DE FIGUEIREDO MARTINS DA SILVA Relator MARIA LETICIA GONCALVES
- MARCELO MARTINS DA SILVA Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
- MARDAN - COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM RECORRENTE SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. RIO DE JANEIRO
- MAYCOM ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
Processo Nº ROT-0101240-18.2023.5.01.0052 ADVOGADO MAURICIO ALEX OSTHOFF
BARBOSA(OAB: 212485/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARAH SEABRA MACEDO(OAB:
Relator MARIA LETICIA GONCALVES 238324/RJ)
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
RECORRENTE PANIFICACAO VOLUNTARIOS LTDA NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
- EPP RECORRENTE TEREZA COSTA FARIAS
ADVOGADO MAURICIO FORTUNA DE ADVOGADO ADILSON PACHECO(OAB:
FREITAS(OAB: 70093/RS) 142899/RJ)
RECORRENTE PANIFICACAO VOLUNTARIOS ADVOGADO ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
SERVICOS LTDA 106104/RJ)
ADVOGADO MAURICIO FORTUNA DE RECORRIDO SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
FREITAS(OAB: 70093/RS) RIO DE JANEIRO
RECORRIDO ANTONIO IDELBRANDO SOUSA ADVOGADO PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
SOUZA(OAB: 53466/RJ) ADVOGADO MAURICIO ALEX OSTHOFF
BARBOSA(OAB: 212485/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SARAH SEABRA MACEDO(OAB:
238324/RJ)
- ANTONIO IDELBRANDO SOUSA
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
- PANIFICACAO VOLUNTARIOS LTDA - EPP NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
- PANIFICACAO VOLUNTARIOS SERVICOS LTDA RECORRIDO TEREZA COSTA FARIAS
ADVOGADO ADILSON PACHECO(OAB:
Processo Nº RORSum-0101245-72.2024.5.01.0030 142899/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
Relator MARIA LETICIA GONCALVES 106104/RJ)
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DAYANA FERNANDES DE SA
ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB: - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
73780/PR) - TEREZA COSTA FARIAS
RECORRIDO ALBUFEIRA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0101261-76.2024.5.01.0078
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322