0100120-27.2023.5.01.0023

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 74
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO daniele gabrich gueiros(OAB: RECORRENTE WALTHER DOS SANTOS
80645/RJ) GONCALVES NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAPHAEL PORTINHO DE SA(OAB:
TRABALHO 130323/RJ)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA ALVES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
ADVOGADO VITOR HUGO NOGUEIRA
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
- ESTALEIRO MAUA S/A - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- MARLON DE SOUZA ABREU LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0100120-27.2023.5.01.0023
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MAURICIO CHINCHARO BASTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO JULIANA MATTOS DOS SANTOS
JOAQUIM(OAB: 155908/RJ) - WALTHER DOS SANTOS GONCALVES NETO
RECORRENTE MRB - COMERCIO DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA - EPP Processo Nº AP-0100184-55.2024.5.01.0038
ADVOGADO anna borba taboas(OAB: 131069- Complemento Processo Eletrônico - PJE
D/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO MAURICIO CHINCHARO BASTOS
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO JULIANA MATTOS DOS SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
JOAQUIM(OAB: 155908/RJ)
RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
RECORRIDO MRB - COMERCIO DE PRODUTOS
AGRAVADO JOSE CARLOS NUNES DOS
AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
SANTOS
ADVOGADO anna borba taboas(OAB: 131069-
ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
D/RJ)
97803/RJ)
AGRAVADO ROSANGELA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): MOREIRA
- MAURICIO CHINCHARO BASTOS ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
97803/RJ)
- MRB - COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -
EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100128-67.2021.5.01.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A -
RIOSAUDE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
RECORRENTE ALEXANDRE PINTO MORETTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ) - ROSANGELA DOS SANTOS MOREIRA
RECORRIDO PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A. Processo Nº AP-0100192-87.2024.5.01.0246
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 92784/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO Danilo dos Santos Lima Xavier(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
149154/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE
MELLO RODRIGUES(OAB: ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
179846/RJ) SOUZA(OAB: 159767/RJ)
ADVOGADO MICHELE HUBER DA SILVEIRA AGRAVANTE LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO
MOREIRA(OAB: 186913/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA VENTURA(OAB: 159119/RJ)
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO STAMATO(OAB: 123502/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
- ALEXANDRE PINTO MORETTI
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROCHA(OAB: 82101/RJ)
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Processo Nº ROT-0100141-50.2023.5.01.0266 SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA VENTURA(OAB: 159119/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225989