Processo ativo
0101033-98.2023.5.01.0058
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Identificação
Nº Processo: 0101033-98.2023.5.01.0058
Ação: ELETRONUCLEAR DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELE GU *** DANIELE GUIMARAES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 145
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
TERCEIRO WILLIAM WAGNER SALDANHA Revisor LEONARDO DIAS BORGES
INTERESSADO MOTA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA
LABORATORIAL BIOTA LTDA
- BETANIA DA CUNHA LIMA
ADVOGADO DANIELE GUIMARAES DE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ARAUJO(OAB: 137818/RJ)
- IPOAL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA OTICA E AEROSOL ADVOGADO OD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INALDO CORREA SANTOS
LTDA - EPP JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
- MARCIA VALERIA DE SOUZA ADVOGADO BRUNO LUIS SOUZA DE
- MARIA DA PENHA CRUZ DA SILVA PAULA(OAB: 138304/RJ)
- RENATO SOARES NETTO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- WILLIAM WAGNER SALDANHA MOTA
RECORRIDO PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA
LABORATORIAL BIOTA LTDA
Processo Nº ROT-0101033-98.2023.5.01.0058
ADVOGADO DANIELE GUIMARAES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 137818/RJ)
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO ADVOGADO ODINALDO CORREA SANTOS
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE PAULA BARTHOLOMEU ADVOGADO BRUNO LUIS SOUZA DE
PAULA(OAB: 138304/RJ)
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOARES GUIMARAES(OAB: - PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA
77988/RJ) LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0101198-41.2023.5.01.0028
- ITAU UNIBANCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULA BARTHOLOMEU Relator CESAR MARQUES CARVALHO
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025 RECORRENTE MARCELA DA GLORIA PAULINO DE
JESUS
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL
RECORRIDO SELECTA REFEICOES SL LTDA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Pauta CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025,
- MARCELA DA GLORIA PAULINO DE JESUS
ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ COMPOSTO
- SELECTA REFEICOES SL LTDA
PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
TOURINHO (PRESIDENTE), CESAR MARQUES CARVALHO E
LEONARDO DIAS BORGES. A EXMA. DESEMBARGADORA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS COMPORÁ O COLEGIADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
EM PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0100395-40.2022.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator LEONARDO DIAS BORGES PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
Revisor LEONARDO DIAS BORGES PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025,
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
TRABALHO
ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ COMPOSTO
RECORRIDO FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE
ASSISTENCIA MEDICA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA
ADVOGADO DENIELLE VALERIA DELIBERO TOURINHO (PRESIDENTE), CESAR MARQUES CARVALHO E
BRITO(OAB: 132002-D/RJ) LEONARDO DIAS BORGES. A EXMA. DESEMBARGADORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS COMPORÁ O COLEGIADO
TRABALHO
EM PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
Processo Nº ROT-0100051-11.2022.5.01.0029
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE FERNANDA SOUZA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0101188-24.2019.5.01.0226 WERNECK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO DIAS BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
TERCEIRO WILLIAM WAGNER SALDANHA Revisor LEONARDO DIAS BORGES
INTERESSADO MOTA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA
LABORATORIAL BIOTA LTDA
- BETANIA DA CUNHA LIMA
ADVOGADO DANIELE GUIMARAES DE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ARAUJO(OAB: 137818/RJ)
- IPOAL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA OTICA E AEROSOL ADVOGADO OD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INALDO CORREA SANTOS
LTDA - EPP JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
- MARCIA VALERIA DE SOUZA ADVOGADO BRUNO LUIS SOUZA DE
- MARIA DA PENHA CRUZ DA SILVA PAULA(OAB: 138304/RJ)
- RENATO SOARES NETTO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- WILLIAM WAGNER SALDANHA MOTA
RECORRIDO PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA
LABORATORIAL BIOTA LTDA
Processo Nº ROT-0101033-98.2023.5.01.0058
ADVOGADO DANIELE GUIMARAES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 137818/RJ)
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO ADVOGADO ODINALDO CORREA SANTOS
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE PAULA BARTHOLOMEU ADVOGADO BRUNO LUIS SOUZA DE
PAULA(OAB: 138304/RJ)
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOARES GUIMARAES(OAB: - PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA
77988/RJ) LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0101198-41.2023.5.01.0028
- ITAU UNIBANCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULA BARTHOLOMEU Relator CESAR MARQUES CARVALHO
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025 RECORRENTE MARCELA DA GLORIA PAULINO DE
JESUS
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL
RECORRIDO SELECTA REFEICOES SL LTDA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Pauta CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025,
- MARCELA DA GLORIA PAULINO DE JESUS
ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ COMPOSTO
- SELECTA REFEICOES SL LTDA
PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
TOURINHO (PRESIDENTE), CESAR MARQUES CARVALHO E
LEONARDO DIAS BORGES. A EXMA. DESEMBARGADORA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS COMPORÁ O COLEGIADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
EM PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0100395-40.2022.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator LEONARDO DIAS BORGES PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
Revisor LEONARDO DIAS BORGES PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025,
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
TRABALHO
ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ COMPOSTO
RECORRIDO FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE
ASSISTENCIA MEDICA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA
ADVOGADO DENIELLE VALERIA DELIBERO TOURINHO (PRESIDENTE), CESAR MARQUES CARVALHO E
BRITO(OAB: 132002-D/RJ) LEONARDO DIAS BORGES. A EXMA. DESEMBARGADORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS COMPORÁ O COLEGIADO
TRABALHO
EM PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
Processo Nº ROT-0100051-11.2022.5.01.0029
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE FERNANDA SOUZA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0101188-24.2019.5.01.0226 WERNECK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO DIAS BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489