Processo ativo
0010093-42.2024.5.15.0065
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Identificação
Nº Processo: 0010093-42.2024.5.15.0065
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELI DE AGUIAR PE *** - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara ALVES MACHADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SILVA PORTO SAUDE
RECORRENTE - FABIO TOLEDO TORRESAN RECORRIDO - FABIO HENRIQUE GARCIA DA ROCHA
RECORRENTE - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121)
RECORRIDO - ANTONIO FLAVIO OREFICE ROT 0010093-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara
RECORRIDO - FABIO TOLEDO TORRESAN Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRIDO - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - MAISA DEL VALLE DA SILVA AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB/SP 100182) RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO - ERIK JEAN BERALDO (OAB/SP 194192) SAUDE
ADVOGADO - HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) RECORRIDO - VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 184146) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010090-87.2024.5.15.0065 ROT 0010095-12.2024.5.15.0065
11ª Câmara 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gulla - 3ª Câmara
RAFAEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
SAUDE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
RECORRIDO - DULCINEIA RUFINA RODRIGUES SAUDE
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) RECORRIDO - ANA CAROLINA SANTOS FELIX
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010091-72.2024.5.15.0065
9ª Câmara ROT 0010096-94.2024.5.15.0065
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara
9ª Câmara Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
GRACA BONANCA BARBOSA GARCIA NUNES
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE SAUDE
RECORRIDO - CARLA MAMEDES PRADO RECORRIDO - TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010092-57.2024.5.15.0065
10ª Câmara ROT 0010097-79.2024.5.15.0065
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª 8ª Câmara
Câmara Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara ALVES MACHADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SILVA PORTO SAUDE
RECORRENTE - FABIO TOLEDO TORRESAN RECORRIDO - FABIO HENRIQUE GARCIA DA ROCHA
RECORRENTE - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121)
RECORRIDO - ANTONIO FLAVIO OREFICE ROT 0010093-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara
RECORRIDO - FABIO TOLEDO TORRESAN Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRIDO - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - MAISA DEL VALLE DA SILVA AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB/SP 100182) RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO - ERIK JEAN BERALDO (OAB/SP 194192) SAUDE
ADVOGADO - HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) RECORRIDO - VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 184146) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010090-87.2024.5.15.0065 ROT 0010095-12.2024.5.15.0065
11ª Câmara 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gulla - 3ª Câmara
RAFAEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
SAUDE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
RECORRIDO - DULCINEIA RUFINA RODRIGUES SAUDE
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) RECORRIDO - ANA CAROLINA SANTOS FELIX
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010091-72.2024.5.15.0065
9ª Câmara ROT 0010096-94.2024.5.15.0065
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara
9ª Câmara Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
GRACA BONANCA BARBOSA GARCIA NUNES
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE SAUDE
RECORRIDO - CARLA MAMEDES PRADO RECORRIDO - TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010092-57.2024.5.15.0065
10ª Câmara ROT 0010097-79.2024.5.15.0065
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª 8ª Câmara
Câmara Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
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