0000218-39.2012.5.02.0030

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIELLA BRANDAO SILVA(OAB:
443933/SP)
Luiz Carlos de Melo Filho
RECORRIDO ONCO CANE VETERINARIA LTDA -
EPP Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO DANIELLA BRANDAO SILVA(OAB: Processo Nº AP-0000218-39.2012.5.02.0030
443933/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
- GESTAO FACILITES - TERCEIRIZAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO DE MAO DE OBRA AGRAVANTE HERNANI CIRILO DE SOUZA
LTDA ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA
- MARYLUCI DE SOUSA LIMA EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
- ONCO CANE VETERINARIA LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
ADVOGADO GEISELY CAROLINE DA SILVA(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 350101/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 452111/SP)
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CIBELE CRISTINA ARANTES
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGUES
AGRAVADO ELIZABETH ARANTES RODRIGUES
Pauta Virtual de Julgamento - 22 de julho de 2025 AGRAVADO SERV-GELL ZELADORA
PATRIMONIAL LTDA
Abertura das salas: 00:00 de 22/07/2025 Intimado(s)/Citado(s):
Fechamento: A partir de 29/07/2025 - ANTONIO RODRIGUES
- CIBELE CRISTINA ARANTES RODRIGUES
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, - ELIZABETH ARANTES RODRIGUES
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 - HERNANI CIRILO DE SOUZA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no - SERV-GELL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado Processo Nº AP-0000418-77.2013.5.02.0461
o registro manual de inscrições. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato AGRAVANTE ANTONIO TOLENTINO RIBEIRO
FILHO
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS
período que antecede o fechamento das salas, os processos BONILHA(OAB: 137759/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do AGRAVADO CTPF ENGENHARIA LTDA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA DE
manifestações e demais deliberações pertinentes. MATOS(OAB: 123776-D/SP)
AGRAVADO EDUARDO PEREIRA FARIAS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os AGRAVADO LIGIA MARIA PINTO WALPOLE
HENRIQUES
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Intimado(s)/Citado(s):
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
- ANTONIO TOLENTINO RIBEIRO FILHO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- CTPF ENGENHARIA LTDA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- EDUARDO PEREIRA FARIAS
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- LIGIA MARIA PINTO WALPOLE HENRIQUES
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
Processo Nº AP-0000989-16.2011.5.02.0462
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e Complemento Processo Eletrônico - PJE
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com AGRAVANTE NEUSITA DE ARAUJO MORAIS
base em seu juízo de conveniência. ADVOGADO Maracy de Paula Moreira(OAB:
159135/SP)
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não AGRAVADO AMO SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - EPP
forem analisados até o início da sessão serão considerados
AGRAVADO JORGE CARLOS DA SILVA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
AGRAVADO MARIA GEANE DA SILVA
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
AGRAVADO PORT CLEAN SERVICOS LTDA - ME
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
TERCEIRO J.G. FRANSS CONSTRUTORA
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. INTERESSADO EIRELI - EPP
Atenciosamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445