0011591-17.2024.5.15.0020

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011591-17.2024.5.15.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - ANGELA MARIA DA SILVA DESTRO
RECORRENTE HOSPITAL MATERNIDADE FREI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GALVAO - MUNICIPIO DE PINHALZINHO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUZA
EUZEBIO(OAB: 242976/SP)
Processo Nº AP-0013060-28.2015.5.15.0016
ADVOGADO FRANCISCO JUCIER TARGINO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
207036/SP)
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO ISABEL CRISTINA NUNES
RODRIGUES Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI AGRAVANTE BRUNA CRISTINA MACHADO
REZIK(OAB: 329651/SP) RODRIGUES
ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA(OAB: 116800/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ASSOCIACAO DE FORMACAO E
- HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO REEDUCACAO LUA NOVA
- ISABEL CRISTINA NUNES RODRIGUES ADVOGADO PEDRO VINHA(OAB: 17377/PR)
Processo Nº RORSum-0011643-49.2024.5.15.0105 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE FORMACAO E REEDUCACAO LUA NOVA
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- BRUNA CRISTINA MACHADO RODRIGUES
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE MILENA PESSOA DE SIQUEIRA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO ATACADAO S.A. Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO RICARDO JEREMIAS(OAB: dezembro de 2015.
218144/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA
BARROS(OAB: 226277/SP) Pauta de ADIADOS da Sessão Extraordinária de Julgamentos no
modelo HÍBRIDO da 9ª Câmara do dia 24 de junho de 2025 às
Intimado(s)/Citado(s): 13h30 - terça-feira.
- ATACADAO S.A.
- MILENA PESSOA DE SIQUEIRA Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Processo Nº ROT-0011929-80.2023.5.15.0131 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE dia 24 de junho de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos),
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos ADIADOS.
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE ROSANGELA APARECIDA participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
GRANADO GARCIA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO FERNANDA APARECIDA RAMOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
NOGUEIRA COSER(OAB: 223065/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRIDO PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES requererem.
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
WEISS(OAB: 387090/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Intimado(s)/Citado(s):
Não há necessidade de nova inscrição para a sustentação oral. Os
- PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES advogados que já realizaram a sustentação oral poderão
- ROSANGELA APARECIDA GRANADO GARCIA acompanhar o prosseguimento do julgamento.
Os(as) patronos(as) com domicílio profissional profissional fora de
Processo Nº ROT-0012236-85.2024.5.15.0038
Campinas receberão, no endereço de e-mail cadastrado quando da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
convite para acessar a sala de sessão.
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
A sala de sessões da Quinta Turma fica localizada no 14º andar do
RECORRENTE ANGELA MARIA DA SILVA DESTRO
Tribunal.
ADVOGADO MOISES GOMES DE AZEVEDO(OAB:
425411/SP) A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO NATHALIA FRANCO ZANINI(OAB: exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
361831/SP) dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO BRUNO MARCEL MARTINS (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
LONEL(OAB: 307886/SP)
Processo Nº ROT-0011866-86.2023.5.15.0056
ADVOGADO DAMARIS DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES(OAB: 498068/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PINHALZINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577