0010547-60.2024.5.15.0020

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
- BRF S.A. RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
- JANAINA DE OLIVEIRA MONTEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010547-60.2024.5.15.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Z ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERBINATTI - FERNANDO DOS SANTOS BARROS
RECORRENTE HOSPITAL MATERNIDADE FREI - JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
GALVAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
EUZEBIO(OAB: 242976/SP)
ADVOGADO RUI ANTUNES HORTA JUNIOR(OAB:
282390/SP) Processo Nº RORSum-0010803-34.2024.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JUCIER TARGINO(OAB:
207036/SP) Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRIDO NAIR RIBEIRO DA SILVA GRACA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO LARA DA SILVA GRACA(OAB: ZERBINATTI
502417/SP)
RECORRENTE RENAN DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO ELIEZER COSME TAVARES DA
SILVA(OAB: 491192/SP) ADVOGADO LETICIA MARIANE RUBIM(OAB:
426173/SP)
RECORRIDO CANTINA FALAGUASTA
Intimado(s)/Citado(s):
RESTAURANTE LTDA
- HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO ADVOGADO GIOVANNA GOMES DE PAULA(OAB:
- NAIR RIBEIRO DA SILVA GRACA 406349/SP)
Processo Nº ROT-0010658-48.2024.5.15.0051 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CANTINA FALAGUASTA RESTAURANTE LTDA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA - RENAN DE SOUZA OLIVEIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Processo Nº ROT-0011120-32.2023.5.15.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELISA GALVANI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: ZERBINATTI
418531/SP)
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA ZERBINATTI
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE TOPSEAL COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL DE TRATAMENTO DE SUPERFICIES
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) LTDA - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO WESLLEY MEDEIROS VIANA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 379741/SP)
TRABALHO ADVOGADO LUIZ FERNANDO MOKWA(OAB:
144269/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRUNO SANTANA FERREIRA
- ELISA GALVANI ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO
SILVA(OAB: 261248/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO SANTANA FERREIRA
Processo Nº ROT-0010743-40.2021.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TOPSEAL COMERCIO E SERVICOS DE TRATAMENTO DE
SUPERFICIES LTDA - ME
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Processo Nº ROT-0011249-24.2023.5.15.0090
ZERBINATTI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FERNANDO DOS SANTOS BARROS Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP) Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVICOS RECORRENTE ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
AMBIENTAIS LTDA. ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB:
ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB: 471914/SP)
339470/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BAURU
RECORRIDO JOSEENSE TRANSPORTES DE RECORRIDO ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB:
ADVOGADO BENTO OLIVEIRA SILVA(OAB: 471914/SP)
88888/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO RENATA PEREIRA SANTO
PALMA(OAB: 189663/SP) RECORRIDO ROGERIO ELIEZER SIQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990