Processo ativo
0000547-74.2023.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000547-74.2023.5.05.0194
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DANIELLE CRIST *** DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº ROT-0000547-74.2023.5.05.0194
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) RECORRENTE PAULO ROBERTO CONCEICAO
QUEIROZ
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
- BRENO COSTA DOS SANTOS RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
Processo Nº RORSum-0000488-19.2024.5.05.0011 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CASAES TECNOLOGIA E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - PAULO ROBERTO CONCEICAO QUEIROZ
ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: - PIRELLI PNEUS LTDA.
19695/BA)
RECORRIDO ERON NUNES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000553-57.2024.5.05.0611
ADVOGADO ADRIANA JESUS DOS SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
73018/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- CASAES TECNOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- ERON NUNES DOS SANTOS
RECORRIDO CINTIA PEREIRA FRANCA RIBEIRO
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
Processo Nº ROT-0000495-44.2024.5.05.0194 OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- CINTIA PEREIRA FRANCA RIBEIRO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SERVICOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Processo Nº ROT-0000555-94.2024.5.05.0621
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE RECORRENTE NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) TRANSMISSAO E ENERGIA S.A.
RECORRIDO MAIS QUE ODONTO ODONTOLOGIA ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
NE LTDA OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
95780/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELA MAGALHAES DE LIMA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, CUNHA(OAB: 279343/SP)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO MARIA EDUARDA BARBOSA
- MAIS QUE ODONTO ODONTOLOGIA NE LTDA CAVALCANTI(OAB: 45226/PE)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA 28322/PE)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
Processo Nº AP-0000510-88.2022.5.05.0612 18373/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA CONSTRUCOES S.A.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
AGRAVANTE FAINOR FACULDADE
INDEPENDENTE DO NORDESTE RECORRIDO SIMON ANTONIO ALVES DUARTE
LTDA ADVOGADO BRENDW TIETE AIRES(OAB:
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS 12087/TO)
FILHO(OAB: 27643/BA) ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB:
AGRAVADO CELINA COQUEIRO CUNHA 294953/SP)
ADVOGADO LUCAS SANTOS MIRANDA(OAB:
35818/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E
Intimado(s)/Citado(s): ENERGIA S.A.
- CELINA COQUEIRO CUNHA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA - SIMON ANTONIO ALVES DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº ROT-0000547-74.2023.5.05.0194
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) RECORRENTE PAULO ROBERTO CONCEICAO
QUEIROZ
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
- BRENO COSTA DOS SANTOS RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
Processo Nº RORSum-0000488-19.2024.5.05.0011 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CASAES TECNOLOGIA E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - PAULO ROBERTO CONCEICAO QUEIROZ
ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: - PIRELLI PNEUS LTDA.
19695/BA)
RECORRIDO ERON NUNES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000553-57.2024.5.05.0611
ADVOGADO ADRIANA JESUS DOS SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
73018/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- CASAES TECNOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- ERON NUNES DOS SANTOS
RECORRIDO CINTIA PEREIRA FRANCA RIBEIRO
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
Processo Nº ROT-0000495-44.2024.5.05.0194 OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- CINTIA PEREIRA FRANCA RIBEIRO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SERVICOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Processo Nº ROT-0000555-94.2024.5.05.0621
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE RECORRENTE NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) TRANSMISSAO E ENERGIA S.A.
RECORRIDO MAIS QUE ODONTO ODONTOLOGIA ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
NE LTDA OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
95780/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELA MAGALHAES DE LIMA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, CUNHA(OAB: 279343/SP)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO MARIA EDUARDA BARBOSA
- MAIS QUE ODONTO ODONTOLOGIA NE LTDA CAVALCANTI(OAB: 45226/PE)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA 28322/PE)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
Processo Nº AP-0000510-88.2022.5.05.0612 18373/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA CONSTRUCOES S.A.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
AGRAVANTE FAINOR FACULDADE
INDEPENDENTE DO NORDESTE RECORRIDO SIMON ANTONIO ALVES DUARTE
LTDA ADVOGADO BRENDW TIETE AIRES(OAB:
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS 12087/TO)
FILHO(OAB: 27643/BA) ADVOGADO ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB:
AGRAVADO CELINA COQUEIRO CUNHA 294953/SP)
ADVOGADO LUCAS SANTOS MIRANDA(OAB:
35818/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E
Intimado(s)/Citado(s): ENERGIA S.A.
- CELINA COQUEIRO CUNHA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA - SIMON ANTONIO ALVES DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446